TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 13/2025.
27 de Fevereiro de 2025
Torna público a retificação do Decreto Municipal n° 13/2025, e dá outras providências.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande/MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 69, inciso VI.
RETIFICA:
Art. 1° Fica retificada a tabela do art. 1°, do Decreto Municipal n° 13/2025, para incluir os seguintes dados relativos à composição de representantes do Poder Público, para integrarem o Conselho da Cidade de Várzea Grande – Concidade:
| NOME | REPRESENTAÇÃO |
| Titular: Ricardo Alexandre Costa Amorim Suplente: Celso de Souza Brandão | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável |
Art. 2° Ficam inalteradas e vigentes todas as demais disposições presentes no decreto.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO
Prefeita Municipal