1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 12 DE MARÇO DE 2025

A Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 1ª Reunião Ordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 12 de março de 2025, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Aprovação do Calendário Oficial de Reuniões Ordinárias do CONCIDADE, para o ano de 2025.

2. Eleição de 01 (um) Secretário-Geral do CONCIDADE, escolhido dentre os Conselheiros do Poder Público, conforme disposto no artigo 34, parágrafo 2º, da Lei 5163/2023;

3. Análise do relatório demonstrativo das Medidas Compensatórias Urbanísticas e Ambientais do CONCIDADE, firmadas entre os Empreendedores e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, apuradas no período de 2015 a 2024;

4. Entre outros assuntos correlatos ao Conselho.

Várzea Grande-MT, 26 de fevereiro de 2025

Fabyane Akemi

Presidente do Conselho da Cidade e

Secretária Municipal de Planejamento