EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL – 142 à 234 – REALIZADAS EM FEVEREIRO DE 2025 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO – PARTE 1
28 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 142 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2.543/2025/1Doc da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a Sentença do Processo Judicial nº 1010747-38.2023.8.11.0055 deferido pela Juíza de Direito – Edna Ederli Coutinho;
RESOLVE
Art. 1º CUMPRIR a obrigação de fazer nos termos da Sentença do Processo Judicial nº 1010747-38.2023.8.11.0055, relativo a incorporação do adicional a título de horas extras a servidora ELISANGELA PESSOA DE LIMA,registrada sob o nº 001110, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (EM EXTINÇÃO), admitida em 26/09/1994 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde:
a) DETERMINA que a requerida realize o cálculo das horas extras tomando-se por base a remuneração total auferida pela mesma e não sobre o vencimento base.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 143 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 15438/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 376/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora NAYARA RAMOS BATISTA, registrada sob o nº 104265, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na secretaria municipal de SAÚDE, sendo que o período aquisitivo de férias é de 10/03/2023 a 09/03/2024, com usufruto de 15 (Quinze) dias para 20/04/2025 a 04/05/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 144 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 16428/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 374/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora LUCIANA LEMES DA SILVA, registrada sob o nº 103869, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na secretaria municipal de SAÚDE, sendo que o período aquisitivo de férias é de 06/01/2023 a 05/01/2024, com usufruto de 10 (Dez) dias para 09/03/2025 a 18/03/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 145 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 18320/2024;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora DIVINA NATALICE FERNANDES MARTINS, registrada sob o nº 110714, no cargo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 09/02/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 25 (Vinte e Cinco) dias para 29/03/2025 a 22/04/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 146 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 17624/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 375/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora SIRLENE BRIZANTE, registrada sob o nº 103612, no cargo de RECEPCIONISTA, lotada na secretaria municipal de SAÚDE, sendo que o período aquisitivo de férias é de 16/07/2023 a 15/07/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 03/02/2025 a 04/03/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 147 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 16519/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 383/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES, registrada sob o nº 112200, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na secretaria municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/08/2023 a 31/07/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 04/02/2025 a 05/03/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 148 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 15095/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 379/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora NAIR APARECIDA DOS SANTOS, registrada sob o nº 107552, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/01/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 10/02/2025 a 11/03/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 149 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 18199/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 381/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora ROSAMARIA FREIRE DA SILVA, registrada sob o nº 003996, no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/01/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 17/06/2025 a 16/07/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 150 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o ofício nº 418/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias do servidor FILIPE RODRIGUES FRANKE, registrado sob o nº 103863, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado na secretaria municipal de SAÚDE, sendo que o período aquisitivo de férias é de 06/01/2023 a 05/01/2024, com usufruto de 10 (Dez) dias para 20/01/2025 a 29/01/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 151 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 713/2025;
CONSIDERANDO o ofício nº 443/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora CARLA RUBIA PINHEIRO, registrada sob o nº 104582, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/01/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 28/07/2025 a 26/08/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 152 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 277/2025;
CONSIDERANDO o ofício nº 444/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS, registrada sob o nº 101465, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/01/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 13/03/2025 a 11/04/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 153 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o memorando nº 27933/2024;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, registrada sob o nº 103652, no cargo de CONTADOR, lotada na secretaria municipal de FAZENDA, sendo que o período aquisitivo de férias é de 11/08/2022 a 10/08/2023, com usufruto de 09 (Nove) dias para 14/01/2025 a 22/01/2025 com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2023.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 154 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 670/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora SILVANIA PEREIRA DE SOUZA, registrada sob o nº 101457, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na secretaria municipal de ADMINISTRAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 12/07/2023 a 11/07/2024, com usufruto de 10 (Dez) dias para 03/02/2025 a 12/02/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 155 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 17995/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 490/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA, registrada sob o nº 109837, no cargo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/01/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 14/01/2025 a 12/02/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Dezembro/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 156 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 755/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhor DIEGO GONÇALVES BARBOSA portador do CPF nº 061…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº 6.424/2024, de 22/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; VINICIUS DELARCOS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação em exercício; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhorDIEGO GONÇALVES BARBOSA, portador do CPF nº 061…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº 6.424/2024, de 22/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 156/2025, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 03/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador de Regularização Fundiária.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; VINICIUS DELARCOS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação em exercício; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; DIEGO GONÇALVES BARBOSA, Coordenador de Regularização Fundiária.
PORTARIA Nº 157 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 1.842/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhora ENIANE LIMA DA SILVA, portadora do CPF nº 061…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇO I,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.740 de 20 de junho de 2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ENIANE LIMA DA SILVA, portadora do CPF nº 061…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇO I,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.740 de 20 de junho de 2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 157/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 03/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviço I.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; ENIANE LIMA DA SILVA, Encarregado de Serviços I.
PORTARIA Nº 158 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2.251/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir desta data o senhor NIVALDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 482…...-.., para exercer o cargo comissionado deCOORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 2.432 de 21 de novembro de 2005, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhor NIVALDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 482…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 2.432 de 21 de novembro de 2005, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 158/2025, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 03/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador de Serviços Públicos.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; NIVALDO PEREIRA DA SILVA, Coordenador de Serviços Públicos.
PORTARIA Nº 159 DE 03DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.229/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a partir de 04/02/2025 a Portarianº 388 de 14 de Março de 2024 que designou a servidora GISELE YNGREDE SANTOS, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE PESSOAL, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA,registrada sob nº 103254, admitida em 24/02/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, voltando a exercer as atribuições do seu cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 160 DE 03DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.229/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a partir de 04/02/2025 a Portarianº 2028 de 22 de Novembro de 2023 que designou a servidora JOYCE KEILLY GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE PESSOAL, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II,registrada sob nº 103905, admitida em 05/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, voltando a exercer as atribuições do seu cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 161 DE 03DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.229/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a partir de 04/02/2025 a Portarianº 1530 de 28 de Agosto de 2023 que designou a servidora MIRELLI NEVES DE CALDAS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ORÇAMENTOS, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II,registrada sob nº 109162, admitida em 11/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Administração, voltando a exercer as atribuições do seu cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 162DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.229/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a partir de 04/02/2025 a senhora JOYCE KEILLY GONÇALVES, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registro nº 103905, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE PESSOAL, símbolo DAI – I, de acordo com a Lei Ordinária 2.432/2005 de 21/11/2005 que altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 163 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando 3.229/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a partir de 04/02/2025 a senhora MIRELLI NEVES DE CALDAS, registrada sob o nº 109162, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE SISTEMA DE PESSOAL,símbolo DAI-II de acordo com a Lei nº 2930/2008 de 03 de Julho de 2008, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
ATRIBUIÇÕES |
Responsável pelo Sistema de Pessoal, folha de pagamento e informações da folha via sistema APLIC. |
1DOC – Gerenciamento e respostas das solicitações dos servidores e demais secretarias, relativo a folha de pagamento |
Termos Aditivos – Lançamento dos termos no sistema da folha de pagamento; |
Portarias – Lançamentos de todas as portarias no sistema da folha de pagamento com o respectivo nº das portarias e datas; exceto Substituição e Multisseriadas |
Gerenciamento e lançamento dos servidores na folha de pagamento Abono Permanência, Vacância Licença de Interesse Particular Cedência Verificar lançamento, para não ocorrer pagamento dos servidores afastados sem remuneração; |
Gerenciamento e lançamento dos servidores na folha de pagamento: Licença Maternidade e Adotante – Conferência do lançamento e dos cálculos (pagamento) |
Eventos e Rubricas – Criação de eventos para folha de pagamento e configuração das incidências do evento junto a Empresa; |
Criação de Unidade Orçamentária e financeira no sistema de folha de pagamento |
Gerenciamento e lançamento/Aplicação do Teto Redutor na folha de pagamento; |
Conferência de Holerites Menor que R$ 300,00 |
Pasta de lançamento mês seguinte – Verificar todos os documentos para lançar na folha de pagamento |
Lançamento dos Adicional de produtividade (Fiscais) – LC 127/2008 E LC 250/2021 – Lançamento e conferência de todos servidores que recebem o adicional e lançamento das baixas de produtividade por licença prêmio e auxílio-doença |
Cadastro dos novos servidores; |
Lançamento de Honorários; Lançamento dos Jetons; Restituições em folha de pagamento |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 164 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.229/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1ºDESIGNAR a partir de 04/02/2025 osenhor RENNAN DE FIGUEIREDO NEVES, servidor efetivo no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS, registrado sob nº 107475, admitido em 22/07/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ORÇAMENTOS, com simbologia DAI-II, nos termos da Lei nº 2.432/2005 de 21 de novembro de 2005, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, conforme artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, visando a execução das seguintes atividades:
Implantação do eSocial(Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), programa do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. O qual o servidor será Responsável por implantar, executar e realizar todas as atividades relativo a questão de Pessoal no eSocial.
Capacitar os servidores sobre a importância do eSocial e questões Previdenciária;
Cobrar dos responsáveis pela disponibilidade de sistema que possam lançar as informações;
Enviar as informações aos respectivos órgãos competente no respectivo prazo.
Manter o Secretário Municipal na mensuração dos resultados dos servidores visando o melhor desempenho das atividades;
Monitorar o planejamento e controlar o progresso das atividades planejadas visando a execução das atividades;
Deixar disponível aos demais servidores recursos para que possam trabalhar adequadamente;
Enviar mensalmente todas as informações ao eSocial relativo a folha de pagamento e Saúde do Trabalhador;
Enviar a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT no eSocial no primeiro dia subsequente do fato;
Ter organização e habilidade para gerenciar, planejar e executar as atividades da área administrativa e outras atribuições afins visando a execução correta das informações ao eSocial;
Cumprir os prazos execução das informações no eSocial e manter atualizado relativo a todas informações publicadas no portal https://www.gov.br/esocial/pt-br.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 165 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 27.933/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Fazenda;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1916 de 11/12/2024 passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º REGULARIZAR a servidora ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, efetiva no cargo de CONTADOR, admitida em 11/08/2014, registrada sob o nº 103652 e lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 11/08/2014 à 10/08/2019, conforme os termos do §2 do artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
11/08/2014 à 10/08/2019 | 17/08/2020 à 15/09/2020 | Portaria nº 1003/2020 |
03/11/2020 à 02/12/2020 23/01/2025 à 31/01/2025 | Portaria nº 1219/2020 09 (nove) dias Pago na referência 11/2020 | |
01/01/2025 à 30/01/2025 01/02/2025 à 28/02/2025 | Portaria nº 1368/2021 1 (um) mês |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LAURA PEREIRA, Secretária Municipal de Fazenda; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 166 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 18.231/2024/1Doc;
CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 040/DP/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERao servidor MARCOS CESAR DA SILVA SAMPAIO, efetivo no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II, admitido em 01/04/1991, registrado sob o nº 000791 e lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/04/2016 à 03/11/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
01/04/2016 à 03/11/2022 | 03/02/2025 à 03/05/2025 | 90 (noventa) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LAURA PEREIRA, Secretária Municipal de Fazenda; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 167 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o Requerimento do Servidor protocolado sob o nº 2.909/2025/1Doc, relativo ao pedido de Vacância.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n° 01/2025, que torna pública a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2024, para o provimento de cargo público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER VACÂNCIA a partir de 12/02/2025 nos termos do art. 40, inciso V da Lei Complementar nº 163 de 16 de fevereiro de 2012, ao servidor efetivo CLAUDIO RODRIGUES ALVES, admitido em 18/03/2020, no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, o qual conclui o Estagio Probatório mediante o Decreto n°. 419 de 04 de setembro de 2023, em virtude da Convocação no cargo de Auxiliar de Departamento, Concurso n°. 01/2024, para provimento de cargo público do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 168 DE 03DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora realizado sob o número de protocolo 211/2025/1Doc;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a partir desta data a servidora CAMILLE CRISTINA VIEIRA, registrada sob o nº 110862, admitida em 14/02/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES, nomeada mediante Portaria nº 215/2022 de 14 de Fevereiro de 2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 169 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob n° 3.199/2025/1Doc;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a partir desta data o servidor PALMINIO GARRIDO, registrado sob o nº 003935, admitido em 06/03/2006, no cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA – 20 HORAS e lotado na Secretaria Municipal de Esportes, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal do Município de Tangará da Serra, conforme segue:
De | Para | Local de Trabalho |
Secretaria Municipal de Esportes | Secretaria Municipal de Educação | C.M.E. Diva Martins Junqueira |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 170 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 798/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos a servidora IVANILDA DA PENHA SOBRINHO, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 16/02/2022, registrada sob o nº 110874 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 27/01/2025 a 03/02/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 27/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 171 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 592/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora MARLENE BATISTA PEREIRA RODRIGUES, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 06/06/2016, registrada sob o nº 112132 e lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 22/01/2025 a 26/01/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 22/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LAURA PEREIRA, Secretária Municipal de Fazenda; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 172 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela estagiária sob o nº 756/2025/1Doc;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZARa senhora JHOYCE RAYANA LEMOS VENANCIO, Estagiária desta municipalidade, estagiando na área de Nutrição, registrada sob nº 113392, com início do estágio em 08/07/2024 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Gervásio Lima Brito, CRM-MT 3139, no período de 25/01/2025 à 24/05/2025, sem remuneraçãoconsiderando a suspensão das contraprestações da estagiária, suspendendo também a contagem do tempo do estágio, devendo-se ser prorrogado o período que se encontrar de licença maternidade.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 25/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 173 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 545/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 163/2012 de 16 de Fevereiro2012 que prevê o plano de cargo carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra.
“[…] Art. 6 A série de níveis dos Técnicos e Apoio Educacionais estrutura-se em linha vertical de acesso;
§ 1º Os níveis são estruturados segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:
I – Técnico em Gestão Escolar:
a) Nível IV – habilitação específica de ensino médio e profissionalização específica;
b) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
c) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica;
II – Técnico em Multimeios Didáticos:
a) Nível IV – habilitação específica de ensino médio e profissionalização específica;
b) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
c) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica.
III – Apoio em Alimentação Escolar:
a) Nível II – habilitação em ensino fundamental completo;
b) Nível III – habilitação em ensino médio completo;
c) Nível IV – habilitação em ensino médio e profissionalização específica;
d) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
e) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica.
IV – Apoio em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar.
a) Nível II – habilitação em ensino fundamental completo;
b) Nível III – habilitação em ensino médio completo;
c) Nível IV – habilitação em ensino médio e profissionalização específica;
d) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
e) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica.
§ 2º Cada nível desdobra-se em classes indicados por letras que vão de "A" a "H," que constituem a linha horizontal de progressão.
§ 3º A elevação de nível dar-se mediante apresentação de documento comprobatório de habilitação ou pós-graduação, observando-se o interstício de 03 (três) anos, e será concedida mediante requerimento do profissional da educação.
[…]
Art. 46 A movimentação funcional do Profissional da Educação dar-se-á em duas modalidades:
I – Por promoção de Nível;
II – Por progressão funcional de classe.[…]”.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a elevação de nível aos servidores pertencente a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico, de acordo a legislação prevista no art. 6 e anexo II da Lei Municipal 163/2012 de 16/02/2012, e considerando a Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024.
TABELA DE PROGRESSÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO – Anexo II – da Lei 163/2012
TABELA DE PROGRESSÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO – BASE R$ 2.236,52 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,1 | 1,2 | 1,3 | 1,4 | 1,5 | 1,6 | 1,7 | |||
MÉDIO TÉCNICO | IV | BASE | 2.236,52 | 2.460,17 | 2.683,82 | 2.907,47 | 3.131,12 | 3.354,77 | 3.578,42 | 3.802,08 |
SUPERIOR | V | 15% | 2.571,99 | 2.829,19 | 3.086,39 | 3.343,59 | 3.600,79 | 3.857,99 | 4.115,19 | 4.372,39 |
ESPECIALIZAÇÃO | VI | 25% | 2.795,64 | 3.075,21 | 3.354,77 | 3.634,34 | 3.913,90 | 4.193,47 | 4.473,03 | 4.752,60 |
MESTRADO | VII | 35% | 3.019,30 | 3.321,23 | 3.623,16 | 3.925,08 | 4.227,01 | 4.528,94 | 4.830,87 | 5.132,80 |
DOUTORADO | VIII | 45% | 3.242,95 | 3.567,24 | 3.891,54 | 4.215,83 | 4.540,13 | 4.864,42 | 5.188,72 | 5.513,01 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||||
08/01/2025 – Protocolo nº 170/2025 | 107470 | Elton Ricardo de Assunção | Técnico Administrativo Educacional – Técnico Em Multimeios Didáticos | 22/07/2019 | Classe B – Nível IV | Nível V Superior Superior em Gestão Pública pelo Centro Universitário Anhanguera Pitágoras AMPLI, Santo André/SP | Nível VI Especialização Especialização em Administração Pública e Gestão de Pessoas pela Faculdade Iguaçu, Capanema/PR | ||
DE: Classe: B – Nível: IV – Grupo: MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: B – Nível: VI – Grupo: MÉDIO TÉCNICO | ||||||||
Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 174 DE 04DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 1.636/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portarianº 1622 de 15 de Outubro de 2024 que designou a servidora ANDREA PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H,registrada sob nº 111186, admitida em 21/03/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, voltando a exercer as atribuições do seu cargo de provimento efetivo.
Art. 2° Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 175 DE 04DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2.842/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a partir desta data a Portarianº 600 de 19 de Abril de 2024 que designou o servidor GUILHERME TOMAS DE SANTANA JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), efetivo no cargo de PSICÓLOGO,registrado sob nº 110865, admitido em 16/02/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, voltando a exercer as atribuições do seu cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 176 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2.530/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir 03/02/2025 a senhoraFLAVIA MARIN DA SILVA, portadora do CPF nº 024…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do C.M.E. Joana D’Arc,símbolo DAS II – A da Lei nº 6.480/2024, com a concessão de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados conforme Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2° Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora FLAVIA MARIN DA SILVA, portadora do CPF nº 024…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do C.M.E. Joana D’Arc,símbolo DAS II – A da Lei nº 6.480/2024, com a concessão de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados conforme Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 176/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 03/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; FLAVIA MARINS DA SILVA, Coordenador Pedagógico.
PORTARIA Nº 177 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2.842/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhora BARBARA CACYRA DE ALMEIDA GENOUD, portadora do CPF nº 795…...-.., para exercer o cargo comissionado deCOORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS),símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 3.331 de 22 de abril de 2010, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora BARBARA CACYRA DE ALMEIDA GENOUD, portadora do CPF nº 795…...-.., para exercer o cargo comissionado deCOORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS),símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 3.331 de 22 de abril de 2010, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 177/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 04/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS).
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; BARBARA CACYRA DE ALMEIDA GENOUD, Coordenador do Centro de Referência Especializada da Assistência Social.
PORTARIA Nº 178 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito em exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado sob o nº 119/2025/1Doc;
CONSIDERANDO a Portaria nº 952/2023 de 15 de Maio de 2023 que concedeu a Licença de Interesse Particular;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER oretorno da Licença para tratar de Interesse Particular concedida ao senhorKALLYU VITOR ARAÚJO DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS, admitido em 08/10/2019, registrado sob o nº 107973 elotado na Secretaria Municipal de Educação, havendo usufruído de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias ou 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 1 (um) dia da referida licença concedida por meio da Portaria n° 952 de 15/05/2023 e com retorno ao trabalho após a realização de Atestado de Saúde Admissional,nos termos do artigo 75 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 179 DE 05DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o requerimento realizado pela servidora e protocolado sob o número 945/2025/1Doc;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a partir de 03/02/2025 a servidora ADRIANA GREINER CORREIA, registrada sob o nº 113612, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, nomeada mediante Portaria nº 1558/2024 de 10 de Outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 180 DE 05DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora realizado sob o número de protocolo 870/2025/1Doc;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a partir de 03/02/2025 a servidora SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA, registrada sob o nº 113321, admitida em 12/06/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada mediante Portaria nº 878/2024 de 18 de Junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 181 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 992/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos a servidora DINILSA DE FIGUEREDO ALVES, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – ANOS INICIAIS – 40 HORAS, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103564 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 30/01/2025 a 06/02/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 30/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 182 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 924/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora SONIA DIAS DE FIGUEREDO, contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS SEMEC, admitida em 01/02/2024, registrada sob o nº 112401 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 30/01/2025 a 03/02/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 30/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 183 DE 05DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.271/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de Dezembro/2024 aos servidores descritos abaixo:
Nº | Registro | Servidor | Cargo | Hora-Aula Com Aluno | Total De Hora-Aula A Conceder | Nº Alunos Turma | Percentual % | Valor R$ |
001 | 107614 | ADENILTON JESUS LIMA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 20 | 27 | 21 | 30% | R$ 936,52 |
002 | 107676 | ALDAIR MORAIS DA SILVA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
003 | 104562 | ALZIRA FERREIRA SILVA | 0898 - PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | 20 | 27 | 25 | 30% | R$ 936,52 |
004 | 104562 | ALZIRA FERREIRA SILVA | 0898 - PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | 20 | 27 | 25 | 30% | R$ 936,52 |
005 | 112744 | ANGELO RIBEIRO ROSSI | 0654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA URBANA | 2 | 2 | 15 | 20% | R$ 46,25 |
006 | 112744 | ANGELO RIBEIRO ROSSI | 0654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA - ZONA URBANA | 2 | 2 | 15 | 20% | R$ 46,25 |
007 | 112742 | APARECIDA DE SA ANGELINO | 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 20 | 27 | 11 | 20% | R$ 624,34 |
008 | 104579 | BETINA PINTO SANTOS | 0896 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
009 | 112609 | CECILIA ROSA CALIXTO | 1170 - PROF ED INFANTIL, ANOS INICIAIS FINAIS-EF INDÍGENA CAB OSSO | 27 | 36 | 13 | 20% | R$ 832,46 |
010 | 112609 | CECILIA ROSA CALIXTO | 1170 - PROF ED INFANTIL, ANOS INICIAIS FINAIS-EF INDÍGENA CAB OSSO | 27 | 36 | 17 | 20% | R$ 832,46 |
011 | 110750 | CENEA ALVES DE SENE | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
012 | 112044 | CINTIA GRACIELE DA SILVA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
013 | 112743 | CLAUDIA FERREIRA NUNES | 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 20 | 27 | 24 | 30% | R$ 936,52 |
014 | 107675 | CRISTIANA KAGUEIAMA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
015 | 111765 | CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 25 | 33 | 11 | 20% | R$ 763,09 |
016 | 107563 | DESIDERI MARX TRAVESSINI | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
017 | 109449 | ELAINE DE SOUZA RIBEIRO | 0950 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | 1 | 1 | 15 | 20% | R$ 23,12 |
018 | 112739 | ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO | 0660 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | 17 | 23 | 15 | 20% | R$ 531,85 |
019 | 112594 | FABIULA CRISTINA IGNACIO | 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 20 | 27 | 22 | 30% | R$ 936,52 |
020 | 108034 | FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI | 0948 - PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | 2 | 2 | 15 | 20% | R$ 46,25 |
021 | 112790 | GEISIELLE PEREIRA RICCI | 0660 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | 10 | 13 | 19 | 30% | R$ 450,92 |
022 | 112790 | GEISIELLE PEREIRA RICCI | 0660 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | 10 | 13 | 19 | 30% | R$ 450,92 |
023 | 112585 | GEUSA DA CONCEICAO TANAZIO | 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | 17 | 23 | 26 | 30% | R$ 797,77 |
024 | 112596 | IRACEMA APARECIDA CAIEIRO | 1168 - PROF ED INFANTIL, ANOS INICIAIS FINAIS-EF INDIGENA FORMOSO | 20 | 27 | 12 | 20% | R$ 624,34 |
025 | 111341 | IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
026 | 108309 | ISA HELENA DE AQUINO | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 17 | 23 | 14 | 20% | R$ 531,85 |
027 | 110755 | JANAINA MENDES DE MAGALHAES | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
028 | 108013 | JOSELANE RODRIGUES BATISTA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
029 | 107491 | KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
030 | 112575 | LAIS KETINA GOMES DA SILVA | 0653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA RURAL | 6 | 8 | 26 | 30% | R$ 277,49 |
031 | 112575 | LAIS KETINA GOMES DA SILVA | 0653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA RURAL | 5 | 7 | 26 | 30% | R$ 242,80 |
032 | 112579 | LECIVALDO LIMA DA SILVA | 0659 - PROFESSOR MATEMÁTICA ZONA URBANA E RURAL | 6 | 8 | 15 | 20% | R$ 184,99 |
033 | 112579 | LECIVALDO LIMA DA SILVA | 0659 - PROFESSOR MATEMÁTICA ZONA URBANA E RURAL | 5 | 7 | 15 | 20% | R$ 161,87 |
034 | 112589 | LEONICE LIMA DA SILVA | 1362 - PROFESSOR PEGAGOGO-ZONA RURAL CME PROF EDIVANIA TAVARES | 20 | 27 | 19 | 30% | R$ 936,52 |
035 | 112589 | LEONICE LIMA DA SILVA | 1362 - PROFESSOR PEGAGOGO-ZONA RURAL CME PROF EDIVANIA TAVARES | 20 | 27 | 19 | 30% | R$ 936,52 |
036 | 107493 | LUCIMARA MARTINS EVANGELISTA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 17 | 23 | 15 | 20% | R$ 531,85 |
037 | 112686 | LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA | 0653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA RURAL | 2 | 2 | 15 | 20% | R$ 46,25 |
038 | 112686 | LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA | 0653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA RURAL | 3 | 4 | 15 | 20% | R$ 92,50 |
039 | 107702 | MARCELA DA COSTA ARANTES | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | --- |
040 | 103560 | MARIA APARECIDA DA COSTA VALE DE SOUZA | 0896 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
041 | 003993 | MARIA DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS | 0895 - PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS -ANOS INICIAIS - 20 HORAS | 20 | 27 | 10 | 10% | R$ 312,17 |
042 | 112592 | MARIA HELENA SILVA DE MATOS | 1362 - PROFESSOR PEGAGOGO-ZONA RURAL CME PROF EDIVANIA TAVARES | 20 | 27 | 16 | 20% | R$ 624,34 |
043 | 112592 | MARIA HELENA SILVA DE MATOS | 1362 - PROFESSOR PEGAGOGO-ZONA RURAL CME PROF EDIVANIA TAVARES | 20 | 27 | 16 | 20% | R$ 624,34 |
044 | 107682 | MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
045 | 004010 | MARIA NILZA GOMES FERREIRA | 0896 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | 17 | 23 | 15 | 20% | R$ 531,85 |
046 | 112586 | MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA | 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | 20 | 27 | 27 | 30% | R$ 936,52 |
047 | 112586 | MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA | 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | 15 | 20 | 27 | 30% | R$ 693,72 |
048 | 111157 | MARTA REGINA CARPANEZI | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
049 | 107712 | MERIELE DA SILVA FRANCISCO | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
050 | 002761 | NEUSA DE OLIVEIRA RANZULA | 0897 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS | 20 | 27 | 10 | 10% | R$ 312,17 |
051 | 107603 | NILZA PEREIRA DA SILVA IDALGO | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
052 | 112820 | NOEMIA KASSIA ARANTES | 0658 - PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA ZONA URBANA E RURAL | 1 | 1 | 15 | 20% | R$ 23,12 |
053 | 112146 | PATRICIA BEZERRA DE SOUZA SILVA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 17 | 23 | 15 | 20% | R$ 531,85 |
054 | 112774 | QUEZIA SOARES RAIMUNDO | 0658 - PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA ZONA URBANA E RURAL | 1 | 1 | 15 | 20% | R$ 23,12 |
055 | 111941 | RENATA REBECA ROCHA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
056 | 112753 | RODRIGO CHAVES SOARES | 0654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA URBANA | 2 | 2 | 15 | 20% | R$ 46,25 |
057 | 112753 | RODRIGO CHAVES SOARES | 0654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA ZONA URBANA | 2 | 2 | 15 | 20% | R$ 46,25 |
058 | 104578 | ROSANGELA SOCORRO PRATES SILVA | 0896 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | 17 | 23 | 15 | 20% | R$ 531,85 |
059 | 112708 | ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA | 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | 18 | 24 | 26 | 30% | R$ 832,46 |
060 | 003995 | ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA | 0895 - PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS -ANOS INICIAIS - 20 HORAS | 20 | 27 | 10 | 10% | R$ 312,17 |
061 | 107505 | SAMUEL CLEMENTE MORAES | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
062 | 112778 | SANDRA SARA DE OLIVEIRA | 0658 - PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA ZONA URBANA E RURAL | 6 | 8 | 15 | 20% | R$ 184,99 |
063 | 112778 | SANDRA SARA DE OLIVEIRA | 0658 - PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA ZONA URBANA E RURAL | 8 | 11 | 15 | 20% | R$ 254,36 |
064 | 104576 | SILVANA DA SILVA | 0896 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
065 | 107653 | SUELY ALVES DE MIRANDA | 0950 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | 1 | 1 | 15 | 20% | R$ 23,12 |
066 | 107653 | SUELY ALVES DE MIRANDA | 0950 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | 1 | 1 | 15 | 20% | R$ 23,12 |
067 | 112623 | THIAGO FAGUNDES DE SOUZA | 1370 - PROFESSOR ED. INF. ANOS INICIAIS E ENS. FUN.-EMI KONAHETE | 20 | 27 | 15 | 20% | R$ 624,34 |
068 | 107497 | VANIA PAULA DOS REIS SANTOS | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 30 | 40 | 10 | 10% | R$ 462,48 |
069 | 112794 | VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA | 0660 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | 10 | 13 | 19 | 30% | R$ 450,92 |
070 | 112794 | VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA | 0660 - PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | 10 | 13 | 19 | 30% | R$ 450,92 |
071 | 113412 | VARLINDA DE CAMPOS LEITE | 0651 - PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL | 6 | 8 | 15 | 20% | R$ 184,99 |
072 | 107696 | WERICA MIRLEN DUARTE SILVA | 1134 - PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | 23 | 31 | 12 | 20% | R$ 716,84 |
073 | 109448 | ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA | 0950 - PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | 20 | 27 | 10 | 10% | R$ 312,17 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 184 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 2.967/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Fazenda e o Despacho 2- 2.967/2025 do SAMAE;
RESOLVE
Art. 1º CEDER a partir de 05/02/2025 a senhora CAROLINE ANTUNES AGOSTINHO DE ABREU, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 01/12/2022, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, para atuar no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2° Esta Portaria possui efeito retroativo a 05/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LAURA PEREIRA, Secretária Municipal de Fazenda; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.a
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 185 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.015/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a senhora LILIANE CABRAL DE FREITAS ARAÚJO, portadora do CPF nº 352…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 05/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora LILIANE CABRAL DE FREITAS ARAÚJO, portadora do CPF nº 352…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 185/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 05/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços II – SEMAS.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; LILIANE CABRAL DE FREITAS ARAÚJO, Encarregado De Serviços II – SEMAS.
PORTARIA Nº 186 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO: O artigo 71, Lei Complementar 006 de 21 de junho de 1.994, alterado pela Redação dada pela Lei Complementar n.º 237, de 07/02/2019 o qual estabelece o que o Servidor fará jus, anualmente, a 30 (trinta) dias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
CONSIDERANDO o Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre férias e regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 331/2024 de 01/03/2024 que dispõe sobre a Escala Anual de Férias para o exercício de 2024 e posteriores alterações.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Fevereiro de 2025 e usufruto nos períodos abaixo, aos servidores relacionados:
MATRÍCULA | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO USUFRUTO | FÉRIAS/ABONO |
2632-2 | ADRIANA SUSAN DE FRANÇA | 06/01/2019 - 05/01/2020 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
14747-1 | ALDINÉIA RODRIGUES ANGOLA | 08/10/2023 - 07/10/2024 | 17/02/2025 - 03/03/2025 | 15/0 |
12008-2 | ALICE CRISTINA BAGGIO | 11/08/2023 - 10/08/2024 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
18097-1 | ALINE SILVA COSSOLIN | 04/04/2023 - 03/04/2024 | 03/02/2025 - 20/02/2025 | 18/0 |
12257-1 | ALLANY ALVES DOS ANJOS | 10/07/2023 - 09/07/2024 | 10/02/2025 - 01/03/2025 | 20/0 |
14184-1 | ANA MARIA KERLE MENEZES | 16/07/2023 - 15/07/2024 | 05/02/2025 - 14/02/2025 | 10/0 |
15108-3 | ANGELA MARIA DALLA NORA | 16/06/2023 - 15/06/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
12216-1 | BIANCA JARDIM GARCIA | 05/05/2023 - 04/05/2024 | 17/02/2025 - 03/03/2025 | 15/0 |
229-1 | CARLOS ALBERTO SPAZAPAN | 08/02/2023 - 07/02/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
788-1 | CARLOS ALBERTO WEISHEIMER | 01/04/2023 - 31/03/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
18716-1 | CAROLINE OLIVEIRA LIMA | 18/11/2023 - 17/11/2024 | 10/02/2025 - 19/02/2025 | 10/0 |
1571-2 | CARULINE FERNANDO RIBEIRO | 22/10/2022 - 21/10/2023 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
18915-1 | CICERA ALVES FERNANDES | 07/02/2024 - 06/02/2025 | 17/02/2025 - 03/03/2025 | 15/0 |
20009-1 | CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA | 01/02/2024 - 31/01/2025 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
12368-1 | CRISTINA DE MEDEIRO COUTO | 06/01/2024 - 05/01/2025 | 03/02/2025 - 12/02/2025 | 10/0 |
12609-1 | DANIEL DE OLIVEIRA DE SOUZA | 13/04/2023 - 12/04/2024 | 10/02/2025 - 24/02/2025 | 15/0 |
12284-1 | DOUGLAS ARAUJO GIMENEZ | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 10/02/2025 - 11/03/2025 | 30/0 |
13961-5 | EDNA MARIA DA SILVA | 02/05/2024 - 01/05/2025 | 17/02/2025 - 18/03/2025 | 30/0 |
15797-7 | EDOMIR MACIEL DUTRA | 10/08/2023 - 09/08/2024 | 10/02/2025 - 19/02/2025 | 10/0 |
2195-1 | EDVALDO BARBOSA FEITOSA | 24/02/2024 - 23/02/2025 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
12385-1 | ELIANE APARECIDA STEIGER | 06/01/2024 - 05/01/2025 | 26/02/2025 - 07/03/2025 | 10/0 |
11650-1 | ELIANE DA SILVA DIAS | 16/01/2024 - 15/01/2025 | 13/02/2025 - 22/02/2025 | 10/0 |
3074-4 | ELISANGELA ALMEIDA SANTOS | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 03/02/2025 - 12/02/2025 | 10/0 |
1110-1 | ELISANGELA PESSOA DE LIMA | 26/09/2023 - 25/09/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
3643-4 | ELIZANGELA RAMOS DA SILVA | 21/06/2023 - 20/06/2024 | 01/02/2025 - 02/03/2025 | 30/0 |
12279-1 | EMERSSON NUNES LIMA | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 17/02/2025 - 08/03/2025 | 20/0 |
11042-1 | ERENICE DIAS DOS SANTOS | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
3941-3 | EUNIDES NAZOKEMAIRO | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 17/02/2025 - 26/02/2025 | 10/0 |
18250-1 | EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA | 16/05/2023 - 15/05/2024 | 25/02/2025 - 06/03/2025 | 10/0 |
11181-1 | FABIO JOSE MENDES DE SOUZA | 05/09/2023 - 04/09/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
12377-1 | FERNANDA SOUZA SANTOS | 06/01/2024 - 05/01/2025 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
17846-1 | FLAVIA LETICIA DE OLIVEIRA | 03/03/2023 - 02/03/2024 | 13/02/2025 - 22/02/2025 | 10/0 |
19431-2 | GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA | 24/01/2024 - 23/01/2025 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
12533-1 | GENECI DOS SANTOS | 10/03/2023 - 09/03/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
1424-6 | GERALDO BREHN D AVILA | 08/08/2023 - 07/08/2024 | 13/02/2025 - 22/02/2025 | 10/0 |
16805-1 | GILBERTO DE SOUZA | 01/09/2023 - 31/08/2024 | 24/02/2025 - 05/03/2025 | 10/0 |
18151-1 | GUSTAVO LEONNE DE SOUZA | 18/04/2023 - 17/04/2024 | 17/02/2025 - 03/03/2025 | 15/0 |
18818-1 | HADASSA HILLARY NOVAES | 03/01/2024 - 02/01/2025 | 17/02/2025 - 26/02/2025 | 10/0 |
16406-1 | HANS DE PAULA MARTINS | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 18/02/2025 - 21/02/2025 | 4/10 |
3818-1 | IGO MUNDIM MAGALHAES | 23/02/2023 - 22/02/2024 | 21/02/2025 - 02/03/2025 | 10/10 |
11915-4 | IRACILDA VENTURA GONÇALVES | 01/08/2023 - 31/07/2024 | 10/02/2025 - 19/02/2025 | 10/0 |
16014-5 | IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA | 21/02/2024 - 20/02/2025 | 24/02/2025 - 05/03/2025 | 10/0 |
11175-1 | JEANE PINHEIRO CAETANO | 22/08/2023 - 21/08/2024 | 23/02/2025 - 09/03/2025 | 15/0 |
12882-7 | JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL | 21/02/2024 - 31/12/2024 | 11/02/2025 - 07/03/2025 | 25/0 |
1625-2 | JOANETE DA SILVA ALMEIDA | 14/02/2024 - 13/02/2025 | 17/02/2025 - 26/02/2025 | 10/10 |
1138-1 | JOAO DE SOUZA FILHO | 25/01/2024 - 24/01/2025 | 19/02/2025 - 20/03/2025 | 30/0 |
11228-1 | JOSE CARLOS BARROS SOBRAL | 17/11/2023 - 16/11/2024 | 24/02/2025 - 15/03/2025 | 20/10 |
19701-1 | JOSE LUCIANO RODRIGUES | 05/12/2023 - 04/12/2024 | 10/02/2025 - 01/03/2025 | 20/10 |
16010-1 | JOSE MARIA BARBOSA | 04/01/2024 - 03/01/2025 | 03/02/2025 - 12/02/2025 | 10/0 |
18314-1 | JOSIANE FARIAS ARAUJO | 26/05/2023 - 25/05/2024 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
18753-1 | JOSIANE PEREIRA RODRIGUES | 12/12/2023 - 11/12/2024 | 03/02/2025 - 12/02/2025 | 10/0 |
12382-1 | JOZELIA DA SILVA FIGUEIREDO | 06/01/2024 - 05/01/2025 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
16811-1 | JULIA DOS SANTOS MARTINS VIEIRA | 01/09/2023 - 31/08/2024 | 11/02/2025 - 25/02/2025 | 15/0 |
13199-3 | JULIANA LIMA DA SILVA ALVES | 08/10/2023 - 07/10/2024 | 04/02/2025 - 13/02/2025 | 10/0 |
3912-4 | KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA | 21/12/2023 - 20/12/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
3621-3 | KELLYANNE DE OLIVEIRA | 11/09/2022 - 10/09/2023 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
14188-1 | KETLIN CRISTIANE MARION | 16/07/2023 - 15/07/2024 | 10/02/2025 - 11/03/2025 | 30/0 |
18941-1 | LAUDI RIBEIRO SILVA | 06/02/2024 - 05/02/2025 | 15/02/2025 - 01/03/2025 | 15/0 |
12293-1 | LEIDY ANNE DA SILVA POHU | 21/07/2023 - 20/07/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
14398-1 | LEONARDO WILLY OLIVIO | 01/01/2024 - 31/12/2024 | 12/02/2025 - 03/03/2025 | 20/10 |
2674-3 | LUCIENE RODRIGUES NOGUEIRA | 16/01/2023 - 15/01/2024 | 24/02/2025 - 10/03/2025 | 15/0 |
14316-1 | LUCLECIO FERREIRA DE ARAUJO | 22/07/2023 - 21/07/2024 | 10/02/2025 - 19/02/2025 | 10/0 |
2597-5 | LUIS HENRIQUE MOREIRA SAAD | 12/06/2023 - 11/06/2024 | 24/02/2025 - 10/03/2025 | 15/0 |
14087-1 | LUIZ CARLOS GUIMARAES | 11/04/2023 - 10/04/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
18007-4 | MAIARA SILVA DE OLIVEIRA | 17/02/2024 - 16/02/2025 | 17/02/2025 - 26/02/2025 | 10/0 |
16982-2 | MARCELA DE CARVALHO | 01/12/2023 - 30/11/2024 | 19/02/2025 - 28/02/2025 | 10/0 |
10827-2 | MARCIA CRISTINA GARCIA DA | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 17/02/2025 - 03/03/2025 | 15/0 |
1401-2 | MARCO TOMIO MATSUOKA | 14/06/2023 - 13/06/2024 | 17/02/2025 - 26/02/2025 | 10/0 |
16807-1 | MARIA APARECIDA COELHO | 01/09/2023 - 31/08/2024 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
3667-1 | MARIA CILENE ROSENDO ALVES | 06/02/2023 - 05/02/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
11131-2 | MARIA DAS DORES LANCAMER | 06/01/2024 - 05/01/2025 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
5508-4 | MARIA MADALENA DA SILVA | 11/02/2024 - 10/02/2025 | 17/02/2025 - 18/03/2025 | 30/0 |
11090-2 | MARIA RAMOS CAVALCANTE | 01/06/2023 - 31/05/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
11115-1 | MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA | 12/07/2023 - 11/07/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
9182-3 | MONICA APARECIDA BURGOS | 20/01/2024 - 19/01/2025 | 14/02/2025 - 28/02/2025 | 15/0 |
18846-1 | MYRELA GONCALVES PINHEIRO | 03/01/2024 - 02/01/2025 | 19/02/2025 - 28/02/2025 | 10/0 |
3332-1 | NATALIA SANTANA DUTRA | 22/10/2023 - 21/10/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
15920-5 | NATYLLA DA SILVA DUARTE | 04/07/2023 - 03/07/2024 | 01/02/2025 - 02/03/2025 | 30/0 |
11026-1 | NICOLE VENANCIO CEZARIO | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
11039-1 | NILVANDA VIEIRA DE MELO | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
12724-1 | ODAIR ALVES VIEIRA | 01/01/2024 - 31/12/2024 | 24/02/2025 - 05/03/2025 | 10/0 |
12691-4 | PEDRO WILSON DE LIMA SANTANA | 01/03/2023 - 29/02/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
17838-1 | PRISCILA COSTA SOBRAL | 01/03/2023 - 29/02/2024 | 24/02/2025 - 15/03/2025 | 20/0 |
20020-1 | RAYANE DA SILVA MACIEL | 01/02/2024 - 31/01/2025 | 03/02/2025 - 12/02/2025 | 10/0 |
12383-1 | REGINALDO BURGOS DE ARAUJO | 06/01/2024 - 05/01/2025 | 10/02/2025 - 01/03/2025 | 20/0 |
2983-3 | RODINEIA DE FATIMA MACIEL | 03/01/2023 - 02/01/2024 | 17/02/2025 - 26/02/2025 | 10/0 |
1670-1 | ROGERIO DO NASCIMENTO | 01/03/2023 - 29/02/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
1784-3 | ROSA MARTINS DE LANA SCALCO | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 10/02/2025 - 19/02/2025 | 10/0 |
19442-1 | ROSELI MORALES PINHEIRO | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
11801-3 | SERGIO MOREIRA DOS SANTOS | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 06/02/2025 - 07/03/2025 | 30/0 |
11222-2 | SIDNEI DE SOUZA | 03/01/2024 - 02/01/2025 | 24/02/2025 - 05/03/2025 | 10/0 |
10681-14 | SIRLEI PINTO DA CUNHA | 10/01/2024 - 09/01/2025 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
12106-1 | SUELEN LARISSA CARDOSO | 22/01/2024 - 21/01/2025 | 05/02/2025 - 06/03/2025 | 30/0 |
20425-1 | UILIEN MATEUS DA SILVA DE PAIVA | 21/02/2024 - 20/02/2025 | 24/02/2025 - 25/03/2025 | 30/0 |
11137-1 | UILSON NETO DE SOUZA | 01/01/2024 - 31/12/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
18420-2 | VALDIRENE PEREIRA ALVES | 05/07/2023 - 04/07/2024 | 01/02/2025 - 02/03/2025 | 30/0 |
19657-1 | VALERIA FERREIRA DA SILVA | 13/11/2023 - 12/11/2024 | 03/02/2025 - 21/02/2025 | 19/0 |
2199-1 | VANDERLEI SEVERINO DE PAULA | 21/02/2023 - 20/02/2024 | 10/02/2025 - 11/03/2025 | 30/0 |
17989-1 | VANDERLEIA PEREIRA DA SILVA | 01/01/2024 - 31/12/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
18439-1 | VITOR EDUARDO DE SA CAMPOS | 04/07/2023 - 03/07/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
19654-1 | VITOR OLIVEIRA DE TOLDA | 03/11/2023 - 02/11/2024 | 10/02/2025 - 19/02/2025 | 10/0 |
12006-2 | WELLINGTON AMAURILIO VIEIRA | 08/10/2023 - 07/10/2024 | 17/02/2025 - 18/03/2025 | 30/0 |
18763-1 | WELTON DUARTE | 12/12/2023 - 11/12/2024 | 03/02/2025 - 04/03/2025 | 30/0 |
13715-2 | WILLIAM LOPES VIEIRA | 16/07/2023 - 15/07/2024 | 03/02/2025 - 22/02/2025 | 20/0 |
15964-1 | YASMIN AISHA AYABE PEREIRA | 14/01/2024 - 13/01/2025 | 03/02/2025 - 17/02/2025 | 15/0 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 187 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o memorando nº 22367/2024;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora RANIERI OLIVEIRA QUIRINO COSTA, registrada sob o nº 109973, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotada na secretaria municipal de FAZENDA, sendo que o período aquisitivo de férias é de 09/08/2022 a 08/08/2023, com usufruto de 05 (Cinco) dias para 06/01/2025 a 10/01/2025 com o pagamento realizado na folha de férias de Julho/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 188 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 622/2025;
CONSIDERANDO o ofício nº 539/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA, registrada sob o nº 104589, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na secretaria municipal de EDUCAÇÃO, sendo que o período aquisitivo de férias é de 01/01/2024 a 31/12/2024, com usufruto de 30 (Trinta) dias para 24/07/2025 a 22/08/2025, com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 189 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 5.099/2023/1Doc;
CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 983 de 01/07/2024 passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º CONCEDER ao servidor MAYCON CESAR ROCHA PEREIRA, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 10/10/2016, registrado sob o nº 105296 e lotado no Gabinete do Prefeito, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 10/10/2016 à 14/05/2023, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
10/10/2016 à 14/05/2023 | 22/07/2024 à 20/08/2024 | Portaria nº 983/2024 |
10/02/2025 à 10/04/2025 04/03/2025 à 02/05/2025 | Portaria nº 983/2024 60 (sessenta) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 190 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 17.653/2024/1Doc;
CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 012/DP/2024 e Decisão nº 005/SINFRA/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERao servidor GILMAR ALVES DE LIMA, efetivo no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 09/07/2001, registrado sob o nº 001544 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 09/07/2011 à 08/07/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
09/07/2011 à 08/07/2016 | 19/02/2025 à 19/05/2025 | 90 (noventa) dias |
Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1282 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 191 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Memorando nº 36.441/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 059/RH/SAÚDE/2024 e Decisão nº 059/RH/SMS/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERa servidora LILIAN DE OLIVEIRA NEVES, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40h, admitida em 16/07/2019, registrada sob o nº 107428 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 16/07/2019 à 15/07/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
16/07/2019 à 15/07/2024 | 19/02/2025 à 19/05/2025 | 90 (noventa) dias |
Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1284 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 192 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 7.170/2023/1Doc e o Protocolo Servidor n° 16.837/2024/1Doc;
CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 072/DP/2023 e Decisão nº 010/SINFRA/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERao servidor ROBERTO GUERRA, efetivo no cargo de VIGIA, admitido em 16/05/2002, registrado sob o nº 001830 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 16/05/2017 à 18/12/2023, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
16/05/2017 à 18/12/2023 | 03/02/2025 à 03/04/2025 | 60 (sessenta) dias |
02/10/2025 à 31/10/2025 | 30 (trinta) dias |
Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Periculosidade de 30% concedido mediante Portaria nº 1282 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença–prêmio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 193 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11.326/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 069/DGPP/2024 e Decisão nº 114/GS/SEMEC/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERa servidora VANUSA DELMONICO DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 12/07/2011, registrada sob o nº 101458 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 12/07/2016 à 13/02/2023, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
12/07/2016 à 13/02/2023 | 02/01/2025 à 01/04/2025 | 90 (noventa) dias Pago a partir da referência 02/2025 |
Art. 2° Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 194 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 17.832/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 3 – 17.832/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 17.832/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 05/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 10/12/2024 à 07/06/2025 (180 dias) |
004014 | Charles de Souza Hoffmann | Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física-20 horas | Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física-20 horas | C.M.E. Ernesto Chê Guevara | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Organizar arquivos e documentações pertinentes a gestão escolar; realizar o acompanhamento de alunos em atividades de reforço e avaliações, conhecendo os processos e as implicações do rendimento escolar dos alunos e trabalhando na recuperação e aceleração da aprendizagem de alunos com dificuldades; instruir e acompanhar os alunos no desenvolvimento de atividades realizadas no pátio escolar e ainda nos horários de intervalo; prestar auxílio aos professores na utilização e manuseio do material pedagógico tecnológico inserido às aulas, de modo a garantir a eficiência e a eficácia dessas tecnologias a favor do ensino escolar; auxiliar os professores do Centro Municipal de Ensino no planejamento e organização de avaliações da aprendizagem dos alunos, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico; confecção e organização de murais para os eventos realizados pela unidade escolar, promovendo interações educativas, formativas e pedagógicas com a comunidade escolar. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/12/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 12.829/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 5 – 12.829/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 12.829/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 28/01/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 26/08/2024 à 22/02/2025 (180 dias) |
101462 | Glorilene da Conceição Souza Arruda | Ajudante de Serviços Gerais | Ajudante de Serviços Gerais | C.M.E. Marechal Cândido Rondon | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Preparar chá e café; limpar e organizar a geladeira, receber e conferir mercadorias que chegam nesse CME; recolher correspondências e entregar aos responsáveis; selecionar os produtos, utensílios e equipamentos de limpeza; colaborar no horário de servir lanches e almoço aos alunos; atender o publico interno e externo. Organizar lista de compras e passar aos responsáveis; limpar e organizar salas de brinquedoteca e biblioteca. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 26/08/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 196 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 16.955/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 7 – 16.955/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 16.955/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 05/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 25/11/2024 à 23/05/2025 (180 dias) |
003947 | Marcos Antonio Barbosa | Professor dos Anos Finais – Geografia – 20 Horas | Professor dos Anos Finais – Geografia – 20 Horas | C.M.E. Fausto Eugênio Masson | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Cumprir as legislações vigentes, atuando como Professor Auxiliar no atendimento educacional especializado em atenção a Lei n.° 12.764/2012, auxiliando o professor regente e zelando pela aprendizagem do aluno com deficiência/dificuldade de aprendizagem, controlando e avaliando o rendimento escolar; participar das reuniões de trabalho, aproveitando a formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades para auxiliar no desenvolvimento de atividades pedagógicas; auxiliar os demais professores na associação de teorias e práticas, mediante a capacitação em serviço. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 25/11/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 197 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 14.552/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 2 – 14.552/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 14.552/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 21/01/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 01/10/2024 à 29/12/2024 (90 dias) |
103990 | Marilene Rosa de Oliveira da Silva | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | C.M.E. Sebastião Rodrigues dos Santos | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Laborar, divulgar e analisar documentos e diretrizes emanadas pela secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação; manter os pais informados sobre o rendimento escolar de seus filhos, atuar com a direção e professores com medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino neste C.M.E. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 198 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 17.983/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 4 – 17.983/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 17.983/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 29/01/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 16/12/2024 à 13/06/2025 (180 dias) |
004284 | Oscarino Santana | Ajudante de Serviços Gerais | Ajudante de Serviços Gerais | C.M.E. Dona Nena | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Cuidar do ambiente interno escolar prezando pela ordem e auxiliando aos demais servidores lotados na unidade; atender ao público interno e externo da unidade escolar recepcionando e orientando os alunos durante a entrada e saída, receber as correspondências destinando-as aos setores competentes. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/12/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 199 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 17.355/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 4 – 17.355/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 17.355/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 21/01/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 02/12/2024 à 30/01/2025 (60 dias) |
003978 | Sueli Izidoro da Silva Macedo | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | C.M.E. Luiz Simões Matias | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Elaborar e acompanhar, juntamente com os professores, estratégias de atendimento educacional complementar e integrado às atividades desenvolvidas na turma em que o aluno se encontra, bem como programas de recuperação da aprendizagem escolar de alunos; Propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento de professores e técnicos, visando à melhoria do desempenho profissional; Subsidiar os professores com informações, referenciais bibliográficos, intercâmbio de experiências, de forma a auxiliá-los no desempenho de suas funções político pedagógica, com vistas à materialização da qualidade do ensino. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/12/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 200 DE 10DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.237/2023 de 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o Memorando nº 4.012/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
CONSIDERANDO a Portaria n° 125 de 31 de Janeiro de 2024 que concedeu adicional de responsabilidade técnica aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 125 de 31 de Janeiro de 2024 que concede Adicional de Responsabilidade aos servidores abaixo descritos, visando atender as atribuições da Lei Ordinária nº 6.237/2023 de 22/11/2023.
REGISTRO | NOME | RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
001885 | Aguimar Aparecido do Nascimento | Adicional de Responsabilidade Técnica – Operacional II (AD-RTO II) |
107341 | Alonso Afonso Lira | Adicional de Responsabilidade Técnica – Operacional II (AD-RTO II) |
112063 | Arlindo Campos | Adicional de Responsabilidade Técnica – Usina De CBUQ (AD-RTU) |
101468 | Caetano Bett Manfrim | Adicional de Responsabilidade Técnica – Motorista Prancha (AD-RTMP) |
111481 | Jean Morais da Silva | Adicional de Responsabilidade Técnica – Motorista Prancha (AD-RTMP) |
111238 | Joilson Nobres da Silva | Adicional de Responsabilidade Técnica – Motorista Melosa (AD-RTMM) |
001661 | Jose Carlos da Silva | Adicional de Responsabilidade Técnica – Motorista Munck (AD-RTM) |
111818 | Reginaldo Carlos Santos | Adicional de Responsabilidade Técnica – Topografia (AD-RTMP) |
104386 | Rubem Carlos Lima | Adicional de Responsabilidade Técnica – Motorista Melosa (AD-RTMM) |
107413 | Vilson Soares de Souza | Adicional de Responsabilidade Técnica – Sinalização Viária (AD-RTSV) |
Art. 2º As atribuições de cada Adicional de Responsabilidade Técnica serão de acordo com o Anexo I da Lei Ordinária 6.237/2023 de 22 de novembro de 2023.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 125 de 31 de Janeiro de 2024.
Art. 4º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 201 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.222/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora ADRIANA SILVA MELO, contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL C.M.E. MARECHAL CÂNDIDO, admitida em 01/02/2024, registrada sob o nº 112523 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 08/02/2025 a 12/02/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 202 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 1.060/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER afastamento de 03 (três) dias consecutivos ao servidor MARCELO PEREIRA DIAS, efetivo no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, admitido em 23/07/2019, registrado sob o nº 107626 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 04/02/2025 a 06/02/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 04/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 203 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2025.2.00054.126.0011136.62, apresentada pela servidora e protocolada sob nº 1.215/2025/1Doc;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos a senhora ELIZETE DA SILVA BRANDÃO,servidora efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (EM EXTINÇÃO), registrada sob nº 001939, admitida em 16/05/2002 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 08/02/2025 a 12/02/2025, com alteração do nome passando a utilizar “ELIZETE BRANDÃO EVANGELISTA”.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 204 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 14.107/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 3 – 14.107/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 14.107/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 07/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 24/09/2024 à 22/03/2025 (180 dias) |
004278 | Marly Helena da Silva Mota | Ajudante de Serviços Gerais | Ajudante de Serviços Gerais | C.M.E. Ulisses Guimarães | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Monitorar o ambiente escolar nos horários de chegada as 07:00 horas, no intervalo as 09:00 horas, as 11:00 no horário de almoço, as 14:30 no intervalo do período vespertino; organizar o laboratório de informática. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 24/09/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 16.048/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 3 – 16.048/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 16.048/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 10/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 01/11/2024 à 28/02/2025 (120 dias) |
107522 | Silvania Cavalcante de Souza | Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Meio Ambiente e Manutenção Escolar | Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Meio Ambiente e Manutenção Escolar | C.M.E. Gentila Susin Muraro | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Realizar a vigilância dos portões de acesso à unidade escolar em horários de pico, entrada e saída de alunos, tratando com respeito a comunidade escolar e promovendo boas relações humanas com as crianças, adolescentes e adultos. Auxiliar a gestão no monitoramento dos alunos nos períodos de intervalo, garantindo a organização a segurança dos mesmos. Verificar o funcionamento dos equipamentos destinados à ventilação em salas de aula, informando a direção sobre eventuais defeitos que venham apresentar, além de acionar e desligar os aparelhos de ar-condicionado nos períodos corretos. Zelar pela higiene das dependências físicas da unidade escolar, auxiliando na coleta e acondicionamento correto do lixo coletivo. Participar da construção, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico junto a gestão e coordenação escolar, auxiliando no desenvolvimento de atividades sempre necessário e previamente acordado. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/11/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 206 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 4.177/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a servidora JANAINA OLIVEIRA PEDROSO DE SALES, registrada sob o nº 111377, admitida em 16/05/2022, no cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:
De | Para |
C.M.E. Irmã Maris Stella | C.M.E. Maria Arlene Neves |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 04/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 207 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 4.177/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR o servidor RAFAEL RAUBER, registrado sob o nº 108680, admitido em 18/03/2020, no cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:
De | Para |
C.M.E. Maria Arlene Neves | C.M.E. Fabio Diniz Junqueira |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 208 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.820/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir de 10/02/2025 a senhora ELISSAMA TEODORO GALEAZZI, portadora do CPF nº 017…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇO I – SECRETÁRIO EXECUTIVO – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 6.735 de 30 de janeiro de 2025, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ELISSAMA TEODORO GALEAZZI, portadora do CPF nº 017…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO I – SECRETÁRIO EXECUTIVO – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 6.735 de 30 de janeiro de 2025, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 208/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 10/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviço I – Secretário Executivo – SEMAS.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; ELISSAMA TEODORO GALEAZZI, Encarregado de Serviço I – Secretário Executivo – SEMAS.
PORTARIA Nº 209 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.283/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhora ELIZANGELA CIRILO PEREIRA, portadora do CPF nº 992…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
TERMO DE POSSE
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ELIZANGELA CIRILO PEREIRA, portadora do CPF nº 992…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 209/2025, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 11/02/2025, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviços II – SEMAS.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração; ELIZANGELA CIRILO PEREIRA, Encarregado de Serviços II – SEMAS.
PORTARIA Nº 211 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO Instrução Normativa 001/2025 – SEMEC;
CONSIDERANDO o Memorando n° 4.336/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER horas aulas excedentes para servidores efetivos, conforme atribuição de aula aplicando a Instrução Normativa 001/2025 – SEMEC, atribuição de turmas e/ou aulas – ano letivo 2025, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:
Item | Registro | Nome | Cargo Atual | Lotação | Qtd. Total Horas Aulas Excedentes (Janeiro) | Qtd. Total Horas Aulas Excedentes (Fevereiro) | Período de Concessão a partir de: |
1 | 003986 | ADELUCY APARECIDA DOS SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 04 | 03/02/25 |
2 | 108031 | ADRIANA DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 27 | 03/02/25 |
3 | 107512 | ADRIANA DE OLIVEIRA TEODORO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS | 00 | 27 | 03/02/25 |
4 | 111749 | AGUEDA ALVES PINTO RIBEIRO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JUCILEIDE PRAXEDES | 00 | 13 | 03/02/25 |
5 | 107676 | ALDA IRIS MORAIS DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 16 | 03/02/25 |
6 | 111933 | ALDA SIMONE TENUTES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 19 | 03/02/25 |
7 | 112042 | ALESSANDRA DA SILVA FONTES DAS CHAGAS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JUCILEIDE PRAXEDES | 00 | 20 | 03/02/25 |
8 | 107664 | ALICE FRANCISCA DA SILVA VECHI | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CMEE ISOLD STORCK | 00 | 13 | 03/02/25 |
9 | 107616 | ALICE MARIA RODRIGUES SERAFINI | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 19 | 03/02/25 |
10 | 107667 | ALINE FONSECA DE SOUZA REIS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 19 | 03/02/25 |
11 | 112035 | ALINE MENDES DE SOUZA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES MATIAS | 00 | 16 | 03/02/25 |
12 | 104562 | ALZIRA FERREIRA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME ULISSES GUIMARÃES | 00 | 13 | 03/02/25 |
13 | 109443 | AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DONA NENA | 00 | 11 | 03/02/25 |
14 | 110680 | ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARÃES | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 11 | 03/02/25 |
15 | 109445 | ANA CASSIA DA SILVA SOUZA | PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA- 30H | CME DOM BOSCO | 00 | 13 | 03/02/25 |
16 | 111484 | ANA LUCIA DA SILVA LOPES ROSA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 01 | 03/02/25 |
17 | 107649 | ANA PAULA SANDIS DOS SANTOS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME | 00 | 27 | 03/02/25 |
18 | 110648 | ANA PAULA SILVA APOLINARIO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DONA NENA | 00 | 16 | 03/02/25 |
19 | 109457 | ANDRE LUIZ DE JESUS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30H | CME DÉCIO BURALI, CME JOANA D’ARC | 00 | 16 | 03/02/25 |
20 | 107621 | ANDRE LUIZ LIMA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMATICA - 30 HORAS | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 07 | 03/02/25 |
21 | 111186 | ANDREA PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME LEONARDO CEZAR VENDRAME | 00 | 27 | 03/02/25 |
22 | 111742 | ANDREIA CRISTINA DE FREITAS CORDEIRO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 16 | 03/02/25 |
23 | 112040 | ANE CAROLINE CARNEIRO DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TIA LINA | 00 | 13 | 03/02/25 |
24 | 104667 | ANGELA APARECIDA DE SOUZA CRUZ | PROFESSOR DE EDUCAÇÂO INFANTIL - 40 HORAS | CME JESU PIMENTA | 00 | 04 | 03/02/25 |
25 | 104569 | ANGELICA DE FREITAS NUNES ROCHA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME SEBASTIÃO RODRIGUES | 00 | 04 | 03/02/25 |
26 | 107507 | BENEDITA MARIA DE BOMFIM E LIMA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES MATIAS | 00 | 11 | 03/02/25 |
27 | 111191 | CASSIA FARIA LOBO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 16 | 03/02/25 |
28 | 110750 | CENEA ALVES DE SENE | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | EM LAURA VIEIRA DE SOUZA | 00 | 19 | 03/02/25 |
29 | 104662 | CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME DONA NENA | 00 | 07 | 03/02/25 |
30 | 111051 | CLAUDETE CARDOSO MOREIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JESU PIMENTA DE SOUZA | 00 | 27 | 03/02/25 |
31 | 002747 | CLAUDETE VILELA | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED FISICA - 40H | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 01 | 03/02/25 |
32 | 111942 | CLAUDIA FREITAS BENTO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JUCILEIDE PRAXEDES | 00 | 13 | 03/02/25 |
33 | 104620 | CLAUDIA REGINA DELARCOS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 04 | 03/02/25 |
34 | 107676 | CLEIDE REGINA PEREIRA MATIAS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 02 | 03/02/25 |
35 | 111999 | CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 11 | 03/02/25 |
36 | 104584 | CLEONICE PACHECO DA SILVA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME AYRTON SENNA | 00 | 09 | 03/02/25 |
37 | 002758 | CLEONILCE CRISTOFOLI BARIVIERA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 09 | 03/02/25 |
38 | 109706 | CRISTIANA APARECIDA DA SILVA MUNHAO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 00 | 19 | 03/02/25 |
39 | 107675 | CRISTIANA KAGUEIAMA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 09 | 03/02/25 |
40 | 111765 | CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME ERNESTO CHE GUEVARA / CME MARECHAL CANDIDO RONDON | 00 | 16 | 03/02/25 |
41 | 109833 | CRISTIANE BUENO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO | 00 | 27 | 03/02/25 |
42 | 003950 | DANIELA NOGUEIRA LAMPERT DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CMEE ISOLD STORCK | 00 | 08 | 03/02/25 |
43 | 107563 | DESIDERI MARX TRAVESSINI | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SÍLVIO PATERNEZ | 00 | 19 | 03/02/25 |
44 | 001455 | DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 09 | 03/02/25 |
45 | 107731 | EDILAINE DE SOUZA VIANA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - CIENCIAS NATURAIS - 30H | CME DOM BOSCO | 00 | 02 | 03/02/25 |
46 | 111740 | EDLAYNE SOARES DA SILVA LIMA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 16 | 03/02/25 |
47 | 002133 | EDSON ALCIDES BATAGLIA HERRERO | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED FISICA - 40H | CME JOSÉ NODARI | 00 | 01 | 03/02/25 |
48 | 107665 | ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME CECÍLIA CAPUCHO | 00 | 17 | 03/02/25 |
49 | 109449 | ELAINE DE SOUZA RIBEIRO | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 07 | 03/02/25 |
50 | 108711 | ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SEBASTIÃO RODRIGUES | 00 | 13 | 03/02/25 |
51 | 107489 | ELIANA LOPES DA SILVA SOARES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JUCILEIDE PRAXEDES | 00 | 05 | 03/02/25 |
52 | 107638 | ELIANE PEREIRA BACHESK | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 27 | 03/02/25 |
53 | 110695 | ELIEN DEBORA PEREIRA DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 19 | 03/02/25 |
54 | 107642 | ELIZANGELA LACERDA DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 19 | 03/02/25 |
55 | 103348 | ELIZANIA MARIA VIEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 00 | 07 | 03/02/25 |
56 | 107547 | ENEIA ALVES LIFONSO PEREIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 27 | 03/02/25 |
57 | 104588 | ENY SANTOS OLIVEIRA HANAUER | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 09 | 03/02/25 |
58 | 104670 | ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME TIA LINA | 00 | 17 | 03/02/25 |
59 | 110062 | ESPEDITA MACEDO ALENCAR | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES MATIAS | 00 | 16 | 03/02/25 |
60 | 111939 | EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 19 | 03/02/25 |
61 | 111773 | EVANIR FERREIRA DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 27 | 03/02/25 |
62 | 103320 | EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 17 | 03/02/25 |
63 | 107722 | FABIANA FELIX DE LIMA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 05 | 03/02/25 |
64 | 111234 | FABIANA FUSCO ROCHA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 16 | 03/02/25 |
65 | 108034 | FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 13 | 03/02/25 |
66 | 103308 | FATIMA LEITE | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME PROFA TÂNIA ARANTES | 00 | 12 | 03/02/25 |
67 | 112080 | FERNANDA ALEXANDRE | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 09 | 03/02/25 |
68 | 110654 | FERNANDA SOARES DE LIMA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES MATIAS | 00 | 11 | 03/02/25 |
69 | 109459 | FLAVIANE NUNES DE SOUZA BERIGO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 11 | 03/02/25 |
70 | 107748 | FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 19 | 03/02/25 |
71 | 111509 | FRANCINE FERREIRA BARBOSA CORREA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 16 | 03/02/25 |
72 | 001456 | FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS -ANOS INICIAIS - 20 HORAS | CME AYRTON SENNA | 00 | 01 | 03/02/25 |
73 | 110849 | FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME CECÍLIA CAPUCHO | 00 | 19 | 03/02/25 |
74 | 109621 | GABRIEL GARCIA E SOUZA | PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA- 30H | CME DOM BOSCO | 00 | 20 | 03/02/25 |
75 | 003997 | GEAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 9 | 03/02/25 |
76 | 104626 | GESSY PADILHA DA LUZ SOUZA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME PROFA TÂNIA ARANTES | 00 | 07 | 03/02/25 |
77 | 104385 | GILZA PINHEIRO DE JESUS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 17 | 03/02/25 |
78 | 107904 | GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES | 00 | 09 | 03/02/25 |
79 | 107685 | GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 13 | 03/02/25 |
80 | 107636 | GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LAURA VIEIRA | 00 | 20 | 03/02/25 |
81 | 109455 | IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 21 | 03/02/25 |
82 | 003965 | ILMA LOPES TORRES DE LIMA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 19 | 03/02/25 |
83 | 111341 | IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DÉCIO BURALI | 00 | 19 | 03/02/25 |
84 | 108309 | ISA HELENA DE AQUINO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 12 | 03/02/25 |
85 | 110874 | IVANILDA DA PENHA SOBRINHO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 19 | 03/02/25 |
86 | 107723 | IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 19 | 03/02/25 |
87 | 003984 | JAMILE GIOVANA DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 04 | 03/02/25 |
88 | 110755 | JANAINA MENDES DE MAGALHAES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 16 | 03/02/25 |
89 | 110841 | JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME | 00 | 27 | 03/02/25 |
90 | 109607 | JAQUELINE SOARES BATISTA DE ALMEIDA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME DOM BOSCO | 00 | 16 | 03/02/25 |
91 | 111763 | JEFFERSON ALVES FERREIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 07 | 03/02/25 |
92 | 107629 | JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS | CME ANTENOR SOARES / CME JOANA DARC | 00 | 15 | 03/02/25 |
93 | 108013 | JOSELANE RODRIGUES BATISTA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DOM BOSCO | 00 | 05 | 03/02/25 |
94 | 109710 | JOSIANE MACHADO DE CARVALHO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 16 | 03/02/25 |
95 | 111743 | JOSILAINE AVELINO MERGENER | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 16 | 03/02/25 |
96 | 109837 | JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TIA LINA | 00 | 13 | 03/02/25 |
97 | 107635 | JUAN MATTEUS DE SOUZA E SILVA | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | CME DOM BOSCO | 00 | 13 | 03/02/25 |
98 | 110671 | JUCELI RITA PANACESKI | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 14 | 03/02/25 |
99 | 111339 | JUCELIA PEREIRA DE AZEVEDO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME DÉCIO BURALI | 00 | 16 | 03/02/25 |
100 | 003955 | JUCINEIDE GOMES DOS SANTOS | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG.- 20HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 19 | 03/02/25 |
101 | 104663 | JULIANA APARECIDA BATISTA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME CECÍLIA MA BARCELLOS | 00 | 17 | 03/02/25 |
102 | 107684 | JULIANA GIARETA FROZZA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TIA LINA | 00 | 27 | 03/02/25 |
103 | 111314 | JULIANA VIEIRA NUNES NETA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 27 | 03/02/25 |
104 | 104633 | JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRMÃ MARIS STELLA | 00 | 17 | 03/02/25 |
105 | 103351 | KARINE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 09 | 03/02/25 |
106 | 107711 | KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME MARIA ARLENE NEVES | 00 | 13 | 03/02/25 |
107 | 107491 | KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 19 | 03/02/25 |
108 | 110737 | KENIA JOANA NEVES SANTANA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME | 00 | 13 | 03/02/25 |
109 | 107628 | KEZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SEBASTIÃO RODRIGUES | 00 | 13 | 03/02/25 |
110 | 111106 | LENIRA GOMES DOS SANTOS LIMA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME AYRTON SENNA | 00 | 16 | 03/02/25 |
111 | 002738 | LEONICE INACIO DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 00 | 09 | 03/02/25 |
112 | 109700 | LILIAN STRAPASSON | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JOANA D ARC | 00 | 09 | 03/02/25 |
113 | 103385 | LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME ATACÍLIO DE SOUZA | 00 | 04 | 03/02/25 |
114 | 111206 | LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME JOANA D ARC | 00 | 16 | 03/02/25 |
115 | 003936 | LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS MORAES | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - ED. FISICA-20HORAS | CME DOM BOSCO / CME JOANA DARC | 00 | 10 | 03/02/25 |
116 | 107493 | LUCIMARA MARTINS EVANGELISTA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 19 | 03/02/25 |
117 | 003956 | LUCINEIDE GONÇALVES AGUIAR CABALLERO | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG.- 20HORAS | CME JOANA DARC | 00 | 02 | 03/02/25 |
118 | 107703 | LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME ANTENOR SOARES | 00 | 19 | 03/02/25 |
119 | 103344 | LUZIA BIZ DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO | 00 | 17 | 03/02/25 |
120 | 107702 | MARCELA DA COSTA ARANTES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 09 | 03/02/25 |
121 | 006178 | MARCIA DA SILVA PEREIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS | CME TIA LINA | 00 | 27 | 03/02/25 |
122 | 111503 | MARCIA FERREIRA PEREIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 12 | 03/02/25 |
123 | 111226 | MARCIA GOMES FREIRE | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 19 | 03/02/25 |
124 | 103560 | MARIA APARECIDA DA COSTA VALE DE SOUZA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 05 | 03/02/25 |
125 | 101838 | MARIA DA CONCEIÇAO BARROSO DA SILVA SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS | CME PROFA TÂNIA ARANTES | 00 | 21 | 03/02/25 |
126 | 103291 | MARIA DE LOURDES MENDES CARVALHO | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 05 | 03/02/25 |
127 | 002122 | MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME JOÃO MARIA | 00 | 04 | 03/02/25 |
128 | 107686 | MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 19 | 03/02/25 |
129 | 105298 | MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME PROFA TÂNIA ARANTES | 00 | 12 | 03/02/25 |
130 | 111452 | MARIA IVANETE MOURA LACERDA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 16 | 03/02/25 |
131 | 111761 | MARIA IVANILDA MOURA ALVES | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CMEE ISOLD STORCK | 00 | 16 | 03/02/25 |
132 | 103297 | MARIA JOSE BATISTA SOARES MARTINS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 09 | 03/02/25 |
133 | 107682 | MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 27 | 03/02/25 |
134 | 002750 | MARIA LUSINETE DOS SANTOS MAIA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20 HORAS | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 09 | 03/02/25 |
135 | 103990 | MARILENE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 07 | 03/02/25 |
136 | 107648 | MARILENE VIEIRA DE JESUS MATTUELLA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LEONARDO CEZAR VENDRAME | 00 | 27 | 03/02/25 |
137 | 004241 | MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 04 | 03/02/25 |
138 | 111157 | MARTA REGINA CARPANEZI | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SÍLVIO PATERNEZ | 00 | 11 | 03/02/25 |
139 | 003972 | MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TIA LINA | 00 | 17 | 03/02/25 |
140 | 103542 | MARTHA REJANE DOS SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME CECÍLIA CAPUCHO | 00 | 17 | 03/02/25 |
141 | 111917 | MARTIDE CUSTODIA RODRIGUES NUNES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DÉCIO BURALI | 00 | 19 | 03/02/25 |
142 | 104581 | MARYNELE OLIVEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 07 | 03/02/25 |
143 | 107627 | MATILDE GOMES CALIXTRO OLIVEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME CECILIA MARIA DE BARCELLOS | 00 | 16 | 03/02/25 |
144 | 104649 | MAYARA DE PAULA MARQUES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JOSÉ NODARI | 00 | 09 | 03/02/25 |
145 | 109614 | MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - MATEMATICA - 30 HORAS | CME LAURA VIEIRA DE SOUZA | 00 | 16 | 03/02/25 |
146 | 107712 | MERIELE DA SILVA FRANCISCO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JOSÉ NODARI | 00 | 19 | 03/02/25 |
147 | 111934 | MIRIAM JAKELINE BRONDANI | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DONA NENA | 00 | 11 | 03/02/25 |
148 | 111741 | NADIR RODRIGUES DE SOUZA DE CAMPOS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CMEE ISOLD STORCK | 00 | 13 | 03/02/25 |
149 | 111154 | NATHANY MAXIMIANA DOS REIS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME LUIZ SIMÕES | 00 | 16 | 03/02/25 |
150 | 111313 | NELCI MARQUES DE OLIVEIRA PIAZZA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30 HORAS | CME ANTENOR SOARES | 00 | 16 | 03/02/25 |
151 | 112073 | NELSON CARLOS FERREIRA JUNIOR | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA - 30 HORAS | EM LAURA VIEIRA DE SOUZA | 00 | 07 | 03/02/25 |
152 | 111770 | NEULIANE ALVES DA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SEBASTIÃO RODRIGUES | 00 | 27 | 03/02/25 |
153 | 107695 | NILZA BATISTA PUGER | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 27 | 03/02/25 |
154 | 107603 | NILZA PEREIRA DA SILVA IDALGO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SÍLVIO PATERNEZ | 00 | 09 | 03/02/25 |
155 | 103293 | NIVALDO JESUS ELIAS SARRY | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME TIA LINA | 00 | 07 | 03/02/25 |
156 | 003935 | PALMINIO GARRIDO | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA – 30 HORAS | CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 00 | 13 | 03/02/25 |
157 | 111158 | PAMELA FERRAZ CAMARGO ALEIXO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 13 | 03/02/25 |
158 | 111998 | PATRICIA ALVES LORIN | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 13 | 03/02/25 |
159 | 112146 | PATRICIA BEZERRA DE SOUZA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 19 | 03/02/25 |
160 | 111762 | PATRICIA MENDONÇA DA SILVA GUIMARAES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME SEBASTIÃO RODRIGUES | 00 | 27 | 03/02/25 |
161 | 108709 | PATRICIA VENTURA MIRANDA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 13 | 03/02/25 |
162 | 107611 | REGIANE SOARES GOMES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME EDIVÂNIA TAVARES | 00 | 27 | 03/02/25 |
163 | 109843 | REGINA FERNANDA WEISSHEIMER | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JOANA D ARC | 00 | 05 | 03/02/25 |
164 | 104591 | REGINA RODRIGUES DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME LUIZ SIMÕES MATIAS | 00 | 07 | 03/02/25 |
165 | 111941 | RENATA REBECA ROCHA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME ULISSES GUIMARAES | 00 | 24 | 03/02/25 |
166 | 109695 | RENATO DELUQUI | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS | EM ULISSES GUIMARAES / CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 06 | 03/02/25 |
167 | 109683 | RODRIGO CONCEICAO DELUQUI | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS -GEOGRAFIA - 30 HORAS | CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA | 00 | 08 | 03/02/25 |
168 | 103316 | RODRIGO SILVA PARREIRA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME ULISSES GUIMARÃES | 00 | 11 | 03/02/25 |
169 | 111769 | ROSANA FERNANDES DE SOUZA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DÉCIO BURALI | 00 | 19 | 03/02/25 |
170 | 110067 | ROSANA GONÇALVES AFONSO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME MARIA ARLENE NEVES | 00 | 27 | 03/02/25 |
171 | 104647 | ROSANE BERTUOLI | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME ATACÍLIO DE SOUZA | 00 | 04 | 03/02/25 |
172 | 111748 | ROSANGELA MARIANO ROSA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 11 | 03/02/25 |
173 | 104691 | ROSANGELA OLIVEIRA DE FARIAS | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME DÉCIO BURALI | 00 | 09 | 03/02/25 |
174 | 111751 | ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME CECÍLIA CAPUCHO | 00 | 09 | 03/02/25 |
175 | 108708 | ROSIENE DOMINGOS MARCIANO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JUCILEIDE PRAXEDES | 00 | 13 | 03/02/25 |
176 | 107710 | ROSILEI SCHMIT | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME CECILIA CAPUCHO | 00 | 5 | 03/02/25 |
177 | 111766 | ROSILENE SANTANA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 23 | 03/02/25 |
178 | 001967 | ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME JESU PIMENTA | 00 | 17 | 03/02/25 |
179 | 104560 | ROSINEI VALERIO DA SILVA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 09 | 03/02/25 |
180 | 109849 | ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 00 | 16 | 03/02/25 |
181 | 107654 | ROSINEILA DIAS VIEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME ATACÍLIO DE SOUZA | 00 | 13 | 03/02/25 |
182 | 111768 | ROSIRENE DOMINGAS CELADA DE SIQUEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LAURA VIEIRA | 00 | 19 | 03/02/25 |
183 | 110722 | ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LAURA VIEIRA | 00 | 20 | 03/02/25 |
184 | 002145 | RUTE CANDIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME SILVIO PATERNEZ | 00 | 09 | 03/02/25 |
185 | 107505 | SAMUEL CLEMENTE MORAES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME JOANA D ARC | 00 | 02 | 03/02/25 |
186 | 107689 | SANDRA GENI DE SOUZA VIANA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES | 00 | 13 | 03/02/25 |
187 | 109687 | SANDRA MARA SILVA RODRIGUES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME MARIA ARLENE NEVES | 00 | 27 | 03/02/25 |
188 | 107651 | SANTA JESUINO DE FARIA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | CME DOM BOSCO | 00 | 13 | 03/02/25 |
189 | 002119 | SELMA REGINA ALVES VENANCIO LUNDQUIST DE SOUZA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 17 | 03/02/25 |
190 | 104576 | SILVANA DA SILVA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME JOSÉ NODARI | 00 | 09 | 03/02/25 |
191 | 103342 | SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME ATACÍLIO DE SOUZA | 00 | 04 | 03/02/25 |
192 | 107662 | SILVANECIA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CMEE ISOLD STORCK | 00 | 16 | 03/02/25 |
193 | 004003 | SILVANO ARAUJO PEREIRA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME GENTILA SUSIN MURARO | 00 | 09 | 03/02/25 |
194 | 004240 | SIMONI WEBER DOS SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | 00 | 17 | 03/02/25 |
195 | 110684 | SIRLEI MARCELINO DIAS | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME ATACÍLIO DE SOUZA | 00 | 13 | 03/02/25 |
196 | 103296 | SIRLEI MENDONÇA GARCEZ | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA | 00 | 17 | 03/02/25 |
197 | 107672 | SONIA APARECIDA DA CRUZ | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CMEI LEONARDO CEZAR VENDRAME | 00 | 27 | 03/02/25 |
198 | 107643 | SUELENE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME LUIZ SIMÕES | 00 | 11 | 03/02/25 |
199 | 003978 | SUELI IZIDORO DA SILVA MACEDO | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME LUIZ SIMÕES MATIAS | 00 | 04 | 03/02/25 |
200 | 107653 | SUELY ALVES DE MIRANDA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- LÍNGUA PORT. E ESTRANG. - 30H | CME DOM BOSCO, CME JOSÉ NODARI | 00 | 06 | 03/02/25 |
201 | 003981 | TAMARA AUGUSTA FRANÇA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME ATACÍLIO DE SOUZA | 00 | 04 | 03/02/25 |
202 | 112046 | TATIANE CABRAL DE OLIVEIRA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 16 | 03/02/25 |
203 | 107673 | TATIANE LOZANO DA SILVA MENDES | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME AYRTON SENNA | 00 | 01 | 03/02/25 |
204 | 103295 | THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME JESU PIMENTA | 00 | 04 | 03/02/25 |
205 | 002746 | VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME CECÍLIA MA BARCELLOS | 00 | 17 | 03/02/25 |
206 | 111168 | VANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON | 00 | 19 | 03/02/25 |
207 | 004009 | VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME JOÃO MARIA | 00 | 04 | 03/02/25 |
208 | 104648 | VERA REGINA DA SILVA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS | CME ANTENOR SOARES | 00 | 09 | 03/02/25 |
209 | 006175 | VILMA MARIA PIOTTO | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME DONA MARIQUINHA TAVARES | 00 | 04 | 03/02/25 |
210 | 103336 | WALDERLENE GONCALVES SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS | CME IRACEMA CASAGRANDE | 00 | 07 | 03/02/25 |
211 | 107696 | WERICA MIRLEN DUARTE SILVA | PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H | CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON | 00 | 04 | 03/02/25 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 212 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 4.078/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 163/2012 de 16 de Fevereiro2012 que prevê o plano de cargo carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra.
“[…] Art. 6 A série de níveis dos Técnicos e Apoio Educacionais estrutura-se em linha vertical de acesso;
§ 1º Os níveis são estruturados segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:
I – Técnico em Gestão Escolar:
a) Nível IV – habilitação específica de ensino médio e profissionalização específica;
b) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
c) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica;
II – Técnico em Multimeios Didáticos:
a) Nível IV – habilitação específica de ensino médio e profissionalização específica;
b) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
c) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica.
[…]
Art. 10 A série de níveis dos Técnicos de Apoio Infantil estrutura-se em linha vertical de acesso, da seguinte forma, identificada por algarismos romanos:
§ 1º Os níveis são estruturados segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:
a) Nível IV – habilitação específica de ensino médio e profissionalização específica;
b) Nível V – habilitação em grau superior, em nível de graduação e profissionalização específica;
c) Nível VI – habilitação em grau superior, com curso de especialização na área de atuação ou correlata e profissionalização específica.
§ 2º Cada nível desdobra-se em classes indicados por letras que vão de "A" a "H," que constituem a linha horizontal de progressão.
§ 3º A elevação de nível dar-se mediante apresentação de documento comprobatório de habilitação ou pós-graduação, observando-se o interstício de 03 (três) anos, e será concedida mediante requerimento do profissional da educação.
[…]
Art. 46 A movimentação funcional do Profissional da Educação dar-se-á em duas modalidades:
I – Por promoção de Nível;
II – Por progressão funcional de classe.[…]”.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a elevação de nível aos servidores pertencente a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico, de acordo a legislação prevista no art. 6 e anexo II da Lei Municipal 163/2012 de 16/02/2012, e considerando a Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024.
TABELA DE PROGRESSÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO – Anexo II – da Lei 163/2012
TABELA DE PROGRESSÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO – BASE R$ 2.236,52 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,1 | 1,2 | 1,3 | 1,4 | 1,5 | 1,6 | 1,7 | |||
MÉDIO TÉCNICO | IV | BASE | 2.236,52 | 2.460,17 | 2.683,82 | 2.907,47 | 3.131,12 | 3.354,77 | 3.578,42 | 3.802,08 |
SUPERIOR | V | 15% | 2.571,99 | 2.829,19 | 3.086,39 | 3.343,59 | 3.600,79 | 3.857,99 | 4.115,19 | 4.372,39 |
ESPECIALIZAÇÃO | VI | 25% | 2.795,64 | 3.075,21 | 3.354,77 | 3.634,34 | 3.913,90 | 4.193,47 | 4.473,03 | 4.752,60 |
MESTRADO | VII | 35% | 3.019,30 | 3.321,23 | 3.623,16 | 3.925,08 | 4.227,01 | 4.528,94 | 4.830,87 | 5.132,80 |
DOUTORADO | VIII | 45% | 3.242,95 | 3.567,24 | 3.891,54 | 4.215,83 | 4.540,13 | 4.864,42 | 5.188,72 | 5.513,01 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
13/06/2024 – Protocolo nº 9.241/2024 | 107474 | Eduardo Paulo de Oliveira | Técnico Administrativo Educacional – Técnico Em Multimeios Didáticos | 22/07/2019 | Classe B – Nível IV | Nível VI Especialização Especialização em Tecnologias Digitais e Inovação na Educação pela Faculdade Iguaçu, Capanema/PR | |
DE: Classe: B – Nível: IV – Grupo: MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: B – Nível: VI – Grupo: MÉDIO TÉCNICO | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
10/01/2025 – Protocolo nº 225/2025 | 109839 | Jackeline Morais Machado | Técnico de Apoio Infantil | 14/07/2021 | Classe A – Nível IV | Nível VI Especialização Especialização em Educação Infantil, Alfabetização e Letramento pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), Venda Nova do Imigrante/ES | |
DE: Classe: A – Nível: IV – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: A – Nível: VI – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
18/12/2024 – Protocolo nº 18.097/2024 | 109605 | Jainny da Silva Santos Maceno | Técnico de Apoio Infantil | 01/06/2021 | Classe A – Nível IV | Nível V Superior Superior em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres/MT | |
DE: Classe: A – Nível: IV – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: A – Nível: V – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
07/01/2025 – Protocolo nº 114/2025 | 104029 | Lucilene Campos Neto | Técnico de Apoio Infantil | 18/02/2015 | Classe B – Nível V | Nível VI Especialização Nível VI Especialização em Educação Infantil e Anos Iniciais pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), Venda Nova do Imigrante/ES | |
DE: Classe: B – Nível: IV – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: B – Nível: VI – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
24/09/2024 – Protocolo nº 14248/2024 | 108676 | Pedro de Souza Santos | Técnico de Apoio Infantil | 18/03/2020 | Classe A – Nível IV | Nível VI Especialização Especialização em Educação Especial com ênfase em Deficiência Visual e Sistema Braile pela Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal/SP | |
DE: Classe: A – Nível: IV – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: A – Nível: VI – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
24/09/2024 – Protocolo nº 14.248/2024 | 109699 | Wender Alves de Santana | Técnico de Apoio Infantil | 01/06/2021 | Classe A – Nível IV | Nível V Superior Superior em Tecnologia em Produção Publicitária pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), Dourados/MT | |
DE: Classe: A – Nível: IV – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | PARA: Classe: A – Nível: V – Grupo: EDUCAÇÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | ||||||
Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 213 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 4.078/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 163/2012 de 16 de Fevereiro2012 que prevê o plano de cargo carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra.
“[…] Art. 4 A série de níveis do cargo de Professor é estruturada em linha vertical de acesso.
§ 1º Os níveis são estruturados segundo os graus de formação exigidos para o provimento do cargo, da seguinte forma:
a) Nível I – habilitação específica de nível médio – magistério;
b) Nível II – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena em área específica da educação;
c) Nível III – habilitação específica de grau superior em nível de graduação em área específica da educação, representado por licenciatura plena, com especialização, atendendo às normas do Conselho Nacional de Educação;
d) Nível IV – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena, com curso de mestrado na área de educação relacionada com sua habilitação e/ou na área de atuação;
e) Nível V – habilitação específica de grau superior em nível de graduação, representado por licenciatura plena, com curso de doutorado na área de educação.
§ 2º Cada nível desdobra-se em classes indicados por letras que vão de "A" a "H," que constituem a linha horizontal de progressão.
§ 3º A elevação de nível dar-se mediante apresentação de documento comprobatório de habilitação ou pós-graduação, observando-se o interstício de 03 (três) anos, e será concedida mediante requerimento do profissional da educação.
[…]
Art. 46 A movimentação funcional do Profissional da Educação dar-se-á em duas modalidades:
I – Por promoção de Nível;
II – Por progressão funcional de classe.[…]”.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a elevação de nível aos servidores pertencente a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas, de acordo a legislação prevista no art. 4 e anexo I da Lei Municipal 163/2012 de 16/02/2012, e considerando a Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024.
TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 30 HORAS – Anexo I – da Lei 163/2012
TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 30 HORAS – BASE R$ 3.468,58 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,05 | 1,1 | 1,15 | 1,2 | 1,25 | 1,35 | 1,45 | |||
MAGISTÉRIO | I | BASE | 3.468,58 | 3.642,01 | 3.815,44 | 3.988,87 | 4.162,30 | 4.335,73 | 4.682,59 | 5.029,44 |
SUPERIOR | II | 50% | 5.202,87 | 5.463,02 | 5.723,16 | 5.983,30 | 6.243,45 | 6.503,59 | 7.023,88 | 7.544,17 |
ESPECIALIZAÇÃO | III | 65% | 5.723,16 | 6.009,32 | 6.295,48 | 6.581,63 | 6.867,79 | 7.153,95 | 7.726,27 | 8.298,58 |
MESTRADO | IV | 100% | 6.937,16 | 7.284,02 | 7.630,88 | 7.977,74 | 8.324,60 | 8.671,45 | 9.365,17 | 10.058,89 |
DOUTORADO | V | 140% | 8.324,60 | 8.740,83 | 9.157,06 | 9.573,29 | 9.989,52 | 10.405,75 | 11.238,21 | 12.070,67 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
17/12/2024 – Protocolo nº 18.030/2024 | 109624 | Geisa Lopes Cordeiro | Professor dos Anos Finais – Língua Portuguesa e Estrangeira – 30h | 01/06/2021 | Classe A – Nível II | Nível III Especialização Especialização em Língua Portuguesa e Psicomotricidade pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), Venda Nova do Imigrante/ES | |
DE: Classe: A – Nível: II – Grupo: PROFESSOR 30 H | PARA: Classe: A – Nível: III – Grupo: PROFESSOR 30 H | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
31/10/2024 – Protocolo nº 15.989/2024 | 109614 | Meirivane Viviane dos Santos | Professor dos Anos Finais – Matemática – 30 Horas | 01/06/2021 | Classe A – Nível II | Nível III Especialização Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática pela Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal/SP | |
DE: Classe: A – Nível: II – Grupo: PROFESSOR 30 H | PARA: Classe: A – Nível: III – Grupo: PROFESSOR 30 H | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
25/11/2024 – Protocolo nº 17.010/2024 | 109843 | Regina Fernanda Weissheimer | Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | 14/07/2021 | Classe A – Nível II | Nível III Especialização Especialização em Educação Especial e inclusão pela Associação Varzeagrandense de Ensino e Cultura (AVEC), Varzea Grande/MT | |
DE: Classe: A – Nível: II – Grupo: PROFESSOR 30 H | PARA: Classe: A – Nível: III – Grupo: PROFESSOR 30 H | ||||||
PROTOCOLO | REGISTRO | NOME | CARGO | ADMISSÃO | NÍVEL | ||
27/11/2024 – Protocolo nº 17.115/2024 | 110067 | Rosana Gonçalves Afonso | Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | 16/09/2021 | Classe A – Nível II | Nível III Especialização Especialização em Educação Infantil e Alfabetização pelo Instituto Cuiabano de Educação, Cuiabá/MT | |
DE: Classe: A – Nível: II – Grupo: PROFESSOR 30 H | PARA: Classe: A – Nível: IV – Grupo: PROFESSOR 30 H | ||||||
Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 214 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 5.538/2024/1Doc;
CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 010 de 02/01/2025 passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º CONCEDER ao servidor ADEMAR PEREIRA SOBRINHO, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 01/09/2017, registrado sob o nº 105835 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 01/09/2017 à 04/04/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
01/09/2017 à 04/04/2024 | 01/01/2025 à 31/03/2025 01/02/2035 à 30/04/2035 | Portaria nº 010/2025 3 (três) meses Pago 30 dias na referência 01/2025 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 215 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 268/2024/1Doc;
CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 323 de 28/02/2024 passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º CONCEDER ao servidor EDSON QUIRINO DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, admitido em 06/07/1989, registrado sob o nº 000248 e lotado no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 29/10/2016 a 28/10/2021, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
29/10/2016 à 28/10/2021 | 02/02/2024 à 02/03/2024 | Portaria nº 323/2024 |
02/01/2025 à 31/01/2025 01/12/2025 à 31/12/2025 | Portaria nº 323/2024 1 (um) mês Pago na referência 01/2025 | |
03/02/2025 à 04/03/2025 02/02/2026 à 03/03/2026 | Portaria nº 323/2024 30 (trinta) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 216 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 705/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDOo Termo de Constatação nº 001/DGPP/SEMEC/2025 e Decisão nº 009/GS/SEMEC/2025;
CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERa servidora TERESINHA PEREIRA CHAVES, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 09/07/2001, registrada sob o nº 001557 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 08/10/2017 à 11/05/2024, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
08/10/2017 à 11/05/2024 | 18/02/2025 à 18/05/2025 | 90 (noventa) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 217 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 13.214/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 9 – 13.214/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 13.214/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 12/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 09/09/2024 à 07/03/2025 (180 dias) |
003930 | Fabiula Anselmo Deszczynski | Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física – 40h | Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física – 40h | C.M.E. Ayrton Senna | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Laborar no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h acompanhando o processo de implantação das diretrizes do Sistema Municipal de Ensino relativo à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado; analisando e avaliando junto à comunidade escolar as causas da evasão e repetência, propondo ações para superação; coletando, analisando e divulgando os resultados de desempenho dos alunos, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico. Conhecer os processos e as implicações do rendimento escolar dos alunos, mantendo os pais informados sobre o rendimento escolar dos filhos; proporcionar diferentes vivências visando o resgate da autoestima, a integração no ambiente escolar e a construção dos conhecimentos onde os alunos apresentam dificuldades de aprendizagem escolar; coordenar, acompanhar e avaliar o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Ensino; promover a mediação entre os educandos, a família, a escola e a comunidade, atendendo às necessidades educacionais e emocionais do educando; auxiliar na adaptação do aluno ao meio em que está inserido. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/09/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 218 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado sob o n° 17.636/2024/1Doc e o Despacho 10 – 17.636/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.479 de 08/06/2021 que dispõe sobre o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria 1747 de 19 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o Termo de Cessão/Permuta de Pessoal n° 002/2025 – SEMEC;
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR a autorização de troca de servidores sob o regime de Permuta, SEM ÔNUS ÓRGÃO AO CESSIONÁRIO, nos termos do art. 2º, parágrafo único, alínea “b” e do art. 3 da Lei Ordinária nº 5.479 de 08/06/2021, relativo às servidoras abaixo relacionadas, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2028, sendo facultada sua prorrogação, mediante juízo de conveniência e oportunidade a cargo dos entes conveniados, relativo às servidoras abaixo relacionadas:
Servidora | CPF | Cargo de Origem | Lotação | Órgão de Origem | Órgão de Destino |
Andreza Leandro da Silva | 015.xxx.xxx-xx | Professora dos Anos Finais – Anos Iniciais – 30 Horas | Secretaria Municipal de Educação | Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – MT | Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT |
Cristiane Aparecida Freire Duarte dos Reis | 654.xxx.xxx-xx | Professora Pedagoga – 30 Horas | Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer | Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT | Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – MT |
Art. 2° Esta Portaria possui efeito retroativo a 02/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 219 DE 13DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE
Art. 1º MANTER a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:
Ranieri Oliveira Quirino Costa: Assessora Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão. (a partir de 01/12/2022) | ||
SERVIDOR RESPONSÁVEL | RESPONSABILIDADE | |
1 | Leandro Ultramare Queiroz | Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 01/06/2023 |
2 | Marli Mott Boligon Vieira | Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal – a partir de 01/03/2021. |
3 | Patrícia Regina Carpenedo Merlo | Elevação em nível e Progressão em Classe – a partir de 01/04/2024. |
4 | Mariana Gomes Granville | Atos de Pessoal relativo as Portarias – a partir de 22/07/2024 |
5 | Marcia De Fatima Betoni | Cedências |
Art. 2º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, fazendo jus ao Adicional de Responsabilidade previsto no art. 1º e inciso, conforme segue:
SERVIDOR RESPONSÁVEL | RESPONSABILIDADE | |
1 | Alais Suzana Maier Grigulo | Despesas – Análise da documentação apresentada no processo de pagamento; processamento da liquidação e lançamento das informações necessárias para alimentação do Sistema Aplic TCE/MT referente as despesas. |
2 | Albino Cordeiro França | Distratos de contratos. A partir 10/10/2022. |
3 | Aline Dos Santos Lima | Realizar os atendimentos na tributação, auxiliar na emissão de alvará de funcionamento e localização, e auxiliar na emissão de notas fiscais avulsa. - a partir de 01/06/2022. |
4 | Bruna De Souza Ramos Barros | Responsável pela pela alimentação do APLIC do Departamento de compras, envio tempestivo das informações relativas às Dispensas de Licitações para Contratações diretas – a partir de 06/03/2023. |
5 | Carlos Alberto Weisheimer | Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020. |
6 | Devanira Lopes de Carvalho | Financeiro – a partir 01/07/2021. |
7 | Douglas Pinheiro da Silva | Despesas – a partir de 01/01/2021. |
8 | Edilaine de Moraes França | Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI – a partir de 01/04/2023. |
9 | Edmar Alves Batista | Almoxarifado. |
10 | Edson Caiçara da Silva Júnior | Informações relacionadas ao Geo Obras-Obras Diretas – a partir de 11/03/2024. |
11 | Elissandra Gonçalves de Oliveira | Contabilidade – a partir de 16/01/2025 |
12 | Flávio Amaral Oliveira | Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício. |
13 | Fernanda Sobral de Araújo | Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária. A partir de 02/01/2023. |
14 | Geneci Fernandes dos Santos | Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021. |
15 | Geslaine Ribeiro De Souza | Tabela "Não Posse", de acordo com o cronograma o prazo para o envio ao TCE é: Até o quinto dia útil subsequente à ocorrência do fato. Orientamos que as informações sejam lançadas no sistema SIP7 até o prazo de 03 dias subsequente à ocorrência do fato – a partir de 04/03/2024. |
16 | Gisele Maura Rondon | Lançamento de perícia e atestados acima de 03 dias, desvio de função e teletrabalho –a partir de 01/04/2024. |
17 | Gisele Yngrede Santos | Concursos Públicos, Processos Seletivos Simplificados e Processos Seletivos Públicos do Município (Edital de abertura, retificação do edital de abertura, homologação, retificação da homologação, prorrogação da validade, cancelamento/anulação, paralisação. A partir de 04/02/2025. |
18 | Izabela Talita Silva Gomes | Caução e Baixa de Caução Contratos, a partir de 05/04/2024. |
19 | Janine Cristina Gruber Nogueira | Dívida Ativa a partir de 03/06/2024. |
20 | Joyce Keilly Gonçalves | Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 04/02/2025. |
21 | Julia Magro Machado | Elaboração de editais de convocação de Processo Seletivo de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, recebimentos de documentos, controle e informação de Não Posse – a partir 01/03/2023. |
22 | Kemuel Eduardo Finotti Tavares | Cadastro – Realizar os atendimentos na abertura de empresa, analisar os pedidos de viabilidade para abertura de empresas, realizar no cadastro mobiliário no sistema administrativo tributário com as informações necessárias para alimentação do Sistema APLIC/TCE-MT, auxiliar na emissão de alvará de funcionamento e localização, e auxiliar na emissão de notas fiscais avulsa. |
23 | Leandro Ultramare Queiroz | Inserção de todas as informações referentes aos Estagiários Remunerados – a partir de Maio/2024 |
24 | Leonardo Rodrigues de Freitas | Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021. |
25 | Lorena Danielle Santos Silva Santiago | Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT – a partir de 02/05/2023. |
26 | Lilian Aparecida Oliveira Camparoto | Legislação e Decretos – a partir de 01/02/2023. |
27 | Mirelli Neves De Caldas | Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos; Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas. – A partir de 04/02/2025. |
28 | Rafhael Lopes Barbosa | Informações relacionadas ao GeoObras – Obras Indiretas – a partir de 11/03/2024. |
29 | Ricardo Oenning Luz | Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas – a partir de 18/10/2022. |
30 | Rodrigo Gonçalves | Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS - a partir de 01/09/2021. |
31 | Rodrigo Pereira Sobrinho | Despesas – Análise da documentação apresentada no processo de pagamento; processamento da liquidação e lançamento das informações necessárias para alimentação do Sistema Aplic TCE/MT referente as despesas. |
32 | Rogério do Nascimento Lacerda | Contabilidade/ Dívida Passiva. |
33 | Selma Cristina Cavalcante Dos Santos Andrade | Realizar a prestação de contas quanto as informações para alimentação nas tabelas de Prestação de Contas e Convênio da Secretaria Municipal de Assistência Social. - A partir de 01/02/2024 |
34 | Sidineis Aparecido de Souza | Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021. |
35 | Tatiane Garcia Davila Couto | Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT – a partir de 01/09/2021. |
Art. 3º Os servidores nomeados para compor a Comissão de Licitação, já fazem jus ao Adicional de Responsabilidade Licitação.
Art. 4º REVOGAR aPortaria nº 120/2025 de 23/01/2025.
Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 220 DE 13DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.647/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
CONSIDERANDO a Portaria nº 387 de 13 de março de 2024 que concedeu a Função de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a partir de 04/02/2025 a Função de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT, previsto no art. 2° da Lei Municipal nº 5.779 de 15/07/2022, concedida a servidora JOANETE DA SILVA ALMEIDA, registrada sob o nº 001625, admitida em 14/02/2002, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada na Secretaria Municipal de Administração, mediante Portaria nº 387 de 13/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 04/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 221 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.827/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a servidora JOANETE DA SILVA ALMEIDA, registrada sob o nº 001625, admitida em 14/02/2002, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:
De | Para |
Departamento Pessoal | Procon |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 04/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 222 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.827/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a servidora LUCIVANY ROCHA BEZERRA, registrada sob o nº 103692, admitida em 02/09/2014, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:
De | Para |
Procon | Departamento de Protocolo, Distribuição, Documentação e Arquivo |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 04/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 223 DE 13DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 5.779/2022 de 15 de julho de 2022;
CONSIDERANDO o Memorando nº 3.647/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Administração;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, a Função de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT, nos termos da Lei Ordinária nº 5.779/2022 de 15/07/2022, a servidora de provimento efetivo GISELE YNGREDE SANTOS, admitida em 24/02/2014, registrada sob o nº 103254, no cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, considerando as atividades de:
PROMOÇÃO DO SERVIDOR: Estágio Probatório; Elevação em Nível e Progressão em Classe Previsto na Lei Municipal 2875/2008. Promover a integração dos servidores efetivos mediante a posse; acompanhar o processo de ESTÁGIO PROBATÓRIO: Controlar o ingresso de novos servidores efetivos; Montar um processo para cada novo servidor efetivo que ingressar na municipalidade; Alimentar a planilha de controle de avaliações do estágio probatório; Imprimir as avaliações do estágio probatório; Confeccionar ofício e encaminhar as avaliações do estágio probatório a cada secretaria; Tabular as notas de cada avaliação do servidor; Notificar o servidor da nota obtida em cada avaliação; Arquivar todas as avaliações e notificações de estágio probatório no devido processo; Solicitar a confecção do decreto que homologa o estágio probatório de cada servidor; Comunicar o servidor da homologação do seu estagio probatório; Arquivar o processo do estagio probatório contendo o devido decreto;
ELEVAÇÃO EM NÍVEL: Receber o protocolo do requerimento de elevação em nível informando que está em análise e alimentá-lo a cada trâmite no decorrer do processo:{ Montar o processo de elevação em nível, devidamente instruído de todos os documentos comprobatórios necessários; Autuar o processo contendo número de páginas e assinatura; Encaminhar para a comissão de elevação em nível analisará posteriormente para a assessoria de apoio técnico administrativo e legislativo, e pois fim, para a deliberação do ordenador de despesas; Comunicar ao servidor sobre decisão do processo; Em casos positivos: Solicitar impacto orçamentário e financeiros Realizar o levantamento do efeito retroativo, caso houver; Elaborar portaria par conceder a elevação em nível, Encaminhar portaria para lançamento na folha de pagamento; Encaminhar portaria para assinatura; Arquivar o processo de elevação em nível, contendo a devida portaria; Arquivar o protocolo e informar ao Tribunal de Contas do Estado de MT via sistema APLIC entre outros.
Art. 2ºEsta portaria possui efeito retroativo a 04/02/2025.
Art. 3ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 224 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 643/2024/1Doc;
CONSIDERANDOo Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1777 de 14/11/2024 passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA TRAJANO, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 17/10/2014, registrada sob o nº 103721 e lotada na Rodoviária, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/10/2014 à 16/10/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:”
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
17/10/2014 à 16/10/2019 | 01/02/2024 à 01/03/2024 | Portaria nº 133/2024 |
02/12/2024 à 30/01/2025 03/02/2025 à 04/03/2025 01/07/2025 à 31/07/2025 | Portaria nº 133/2024 Portaria nº 1777/2024 1 (um) mês | |
01/10/2025 à 30/10/2025 | 1 (um) mês |
Art. 2º SUSPENDER o Adicional de Insalubridade de 40% concedido mediante Portaria nº 1282 de 19/08/2024, durante o período de usufruto da Licença-prêmio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.O Secretário Municipal de Administração, MARCELO DOS SANTOS FERRO, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o protocolo nº 1277/2025;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora SEBASTIANA CRISTINA PEQUENO DE SOUZA, registrada sob o nº 105794, no cargo de COORDENADOR DIVIDA ATIVA, lotada no Gabinete do Prefeito, sendo que o período aquisitivo de férias é de 13/07/2023 a 12/07/2024, com usufruto de 10 (Dez) dias para 17/02/2025 a 26/02/2025 com o pagamento realizado na folha de férias de Janeiro/2025.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 227 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 1.122/2025/1Doc,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER afastamento de 08 (oito) dias consecutivos a servidora MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS, admitida em 10/10/2016, registrada sob o nº 105298 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea b da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 06/02/2025 a 13/02/2025.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 228DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;
CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.184/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.
TABELA DE PROGRESSÃO – NÍVEL MÉDIO TÉCNICO – BASE R$ 2.236,52 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,1 | 1,2 | 1,3 | 1,4 | 1,5 | 1,6 | 1,7 | |||
MÉDIO TÉCNICO | IV | BASE | 2.236,52 | 2.460,17 | 2.683,82 | 2.907,47 | 3.131,12 | 3.354,77 | 3.578,42 | 3.802,08 |
SUPERIOR | V | 15% | 2.571,99 | 2.829,19 | 3.086,39 | 3.343,59 | 3.600,79 | 3.857,99 | 4.115,19 | 4.372,39 |
ESPECIALIZAÇÃO | VI | 25% | 2.795,64 | 3.075,21 | 3.354,77 | 3.634,34 | 3.913,90 | 4.193,47 | 4.473,03 | 4.752,60 |
MESTRADO | VII | 35% | 3.019,30 | 3.321,23 | 3.623,16 | 3.925,08 | 4.227,01 | 4.528,94 | 4.830,87 | 5.132,80 |
DOUTORADO | VIII | 45% | 3.242,95 | 3.567,24 | 3.891,54 | 4.215,83 | 4.540,13 | 4.864,42 | 5.188,72 | 5.513,01 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024 | |||||||
Registro | Nome | Cargo | Admissão | Período Aquisitivo | Nível | Da Classe | Para Classe |
104029 | Lucilene Campos Neto | Técnico de Apoio Infantil | 18/02/2015 | 18/02/2020 à 18/02/2025 | VI Especialização | B | C |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de fevereiro de 2025, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 229DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;
CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 40 Horas.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.120/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.
TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 40 HORAS – BASE R$ 4.624,78 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,05 | 1,1 | 1,15 | 1,2 | 1,25 | 1,35 | 1,45 | |||
MAGISTÉRIO | I | BASE | 4.624,78 | 4.856,02 | 5.087,26 | 5.318,50 | 5.549,74 | 5.780,97 | 6.243,45 | 6.705,93 |
SUPERIOR | II | 50% | 6.937,17 | 7.284,03 | 7.630,89 | 7.977,74 | 8.324,60 | 8.671,46 | 9.365,18 | 10.058,90 |
ESPECIALIZAÇÃO | III | 65% | 7.630,89 | 8.012,43 | 8.393,97 | 8.775,52 | 9.157,06 | 9.538,61 | 10.301,70 | 11.064,78 |
MESTRADO | IV | 100% | 9.249,56 | 9.712,04 | 10.174,51 | 10.636,99 | 11.099,47 | 11.561,95 | 12.486,90 | 13.411,86 |
DOUTORADO | V | 140% | 11.099,47 | 11.654,44 | 12.209,42 | 12.764,39 | 13.319,36 | 13.874,34 | 14.984,29 | 16.094,23 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024 | |||||||
Registro | Nome | Cargo | Admissão | Período Aquisitivo | Nível | Da Classe | Para Classe |
103989 | Margarete Amorim Cardoso Becker | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | 06/02/2015 | 06/02/2020 à 06/02/2025 | III Especialização | B | C |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de fevereiro de 2025, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 230DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;
CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 40 Horas.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.181/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.
TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 40 HORAS – BASE R$ 4.624,78 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,05 | 1,1 | 1,15 | 1,2 | 1,25 | 1,35 | 1,45 | |||
MAGISTÉRIO | I | BASE | 4.624,78 | 4.856,02 | 5.087,26 | 5.318,50 | 5.549,74 | 5.780,97 | 6.243,45 | 6.705,93 |
SUPERIOR | II | 50% | 6.937,17 | 7.284,03 | 7.630,89 | 7.977,74 | 8.324,60 | 8.671,46 | 9.365,18 | 10.058,90 |
ESPECIALIZAÇÃO | III | 65% | 7.630,89 | 8.012,43 | 8.393,97 | 8.775,52 | 9.157,06 | 9.538,61 | 10.301,70 | 11.064,78 |
MESTRADO | IV | 100% | 9.249,56 | 9.712,04 | 10.174,51 | 10.636,99 | 11.099,47 | 11.561,95 | 12.486,90 | 13.411,86 |
DOUTORADO | V | 140% | 11.099,47 | 11.654,44 | 12.209,42 | 12.764,39 | 13.319,36 | 13.874,34 | 14.984,29 | 16.094,23 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024 | |||||||
Registro | Nome | Cargo | Admissão | Período Aquisitivo | Nível | Da Classe | Para Classe |
103990 | Marilene Rosa de Oliveira da Silva | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | 11/02/2015 | 11/02/2020 à 11/02/2025 | III Especialização | B | C |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de fevereiro de 2025, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 231DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;
CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 919/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.
TABELA DE PROGRESSÃO – PROFESSORES 30 HORAS – BASE R$ 3.468,58 – LEI 6362 DE 14/03/2024 | ||||||||||
NÍVEL | CLASSE | |||||||||
A | B | C | D | E | F | G | H | |||
1 | 1,05 | 1,1 | 1,15 | 1,2 | 1,25 | 1,35 | 1,45 | |||
MAGISTÉRIO | I | BASE | 3.468,58 | 3.642,01 | 3.815,44 | 3.988,87 | 4.162,30 | 4.335,73 | 4.682,59 | 5.029,44 |
SUPERIOR | II | 50% | 5.202,87 | 5.463,02 | 5.723,16 | 5.983,30 | 6.243,45 | 6.503,59 | 7.023,88 | 7.544,17 |
ESPECIALIZAÇÃO | III | 65% | 5.723,16 | 6.009,32 | 6.295,48 | 6.581,63 | 6.867,79 | 7.153,95 | 7.726,27 | 8.298,58 |
MESTRADO | IV | 100% | 6.937,16 | 7.284,02 | 7.630,88 | 7.977,74 | 8.324,60 | 8.671,45 | 9.365,17 | 10.058,89 |
DOUTORADO | V | 140% | 8.324,60 | 8.740,83 | 9.157,06 | 9.573,29 | 9.989,52 | 10.405,75 | 11.238,21 | 12.070,67 |
Até 5 anos | + de 5 anos | + de 10 anos | + de 15 anos | + de 20 anos | + de 25 anos | + de 30 anos | + de 35 anos | |||
Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024 | |||||||
Registro | Nome | Cargo | Admissão | Período Aquisitivo | Nível | Da Classe | Para Classe |
001146 | Roberto Gudolle Castro | Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física – 30 Horas | 01/02/1995 | 01/02/2020 à 01/02/2025 | III Especialização | F | G |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de fevereiro de 2025, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 232 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 4.626/2025/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1ºDESIGNAR a partir de 03/02/2025 asenhora MARCIA RUFINO SILVA, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, registrada sob nº 107669, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com simbologia DAS-II-A, nos termos da Lei nº 6.480/2024 de 31 de maio de 2024, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário do cargo, conforme Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, visando a execução das seguintes atividades:
Distribuição dos estagiários não remunerados nas escolas, assim como acompanhamento dos trabalhos realizados;
Responsável pela elaboração e disponibilização dos certificados de eventos, palestras cursos e formação em rede, assim como levantamento de participantes para disponibilização dos mesmos;
Atuação na sistematização de resultados das Avaliações de Desempenho da Rede Municipal, junto à equipe de avaliação;
Formação e acompanhamento in loco dos professores dos 1º e 2º anos da Rede Municipal de Ensino;
Visitação periódica nas escolas para acompanhamento e suporte aos professores que atuam nos 1º e 2º anos.
Art. 2° Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/02/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 233 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 14.948/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 18 – 14.948/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 14.948/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 11/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 17/10/2024 à 15/12/2024 (60 dias) |
107627 | Matilde Gomes Calixtro Oliveira | Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º Ano-30h | Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º Ano-30h | C.M.E. Cecilia Maria de Barcellos | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Participar das reuniões pedagógicas; acompanhar os professores nas estratégias de atendimento educacional complementar e integrado ás atividades desenvolvidas nas turmas, bem como programas de recuperação da aprendizagem escolar de alunos; participar das reuniões de pais e alunos informando-os sobre o rendimento escolar de seus filhos; Participar das reuniões do conselho de classe; Auxiliar a coordenação na organização dos livros entradas e saídas; elaborar e confeccionar jogos e materiais pedagógicos para trabalho em sala de aula; confeccionar painéis para pontos estratégicos da escola como também para dias especiais de confraternização; auxiliar os professores no intervalo do lanche. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 17/10/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 234 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo Servidor nº 16.105/2024/1Doc;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 13 – 16.105/2024/1Doc inserido no Protocolo Servidor nº 16.105/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 13/02/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 08/01/2025 à 06/07/2025 (180 dias) |
107546 | Vanderleia Ribeiro Mendes | Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Meio Ambiente e Manutenção Escolar | Apoio Administrativo Educacional – Apoio em Meio Ambiente e Manutenção Escolar | C.M.E. Fabio Diniz Junqueira | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Tratar a comunidade escolar com respeito, acompanhar e orientar os alunos, pais e responsáveis na entrada e saída da escola, Zelar pela conservação do patrimônio público, auxiliar na recepção da comunidade interna e externa. Participar das reuniões pedagógicas e administrativas, participar da construção do Projeto Politico Pedagógico, Manter a Direção informada sobre o estado dos mobiliários e equipamentos, com defeito e em desuso. | |||||
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/01/2025.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCELO DOS SANTOS FERRO, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br