PORTARIA Nº 142/2025,

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 698, de março de 2021 que altera a Lei Municipal nº 236, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, o mandato dos membros do Conselho será de 4 (quatro) anos, VEDADA a recondução para o próximo mandato.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

TITULAR: Mariana Macedo Nascimento Fernandes - CPF: 051.***.***-90.

SUPLENTE: Arilson Aniceto da Silva Fonseca - CPF: 570.***.***-91.

TITULAR: Dieniffer Moura da Silva - CPF: 033.***.***-38

SUPLENTE: Clesia Santos Xavier de Luna Araújo. CPF: 013.***.***-81.

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAR: Patricia Pilar - CPF: 108.***.***-69.

SUPLENTE: Nayana Magda da Silva - CPF: 055.***.***-99.

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

TITULAR: Carolina Corassa Vieira - CPF: 704.***.***-68.

SUPLENTE: Patricia de Oliveira Bitencourt - CPF: 029.***.***-71.

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA:

TITULAR: Karina Reis da Silva - CPF: 050.***.***-62.

SUPLENTE: Andrielly Huanda de Souza - CPF: 060.***.***-13.

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA

TITULAR: Mariana Josefa de Souza - CPF: 013.***.***-13.

SUPLENTE: Namir Cristina Luiz - CPF: 014.***.***-45.

TITULAR: Rosalina de Souza - CPF: 018.***.***-52.

SUPLENTE: Patricia Barcelos de Souza - CPF: 029.***.***-38.

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA

TITULAR: Isabelli Freitag - CPF: 071.***.***-81.

SUPLENTE: Fernanda Bassani - CPF: 071.***.***-36.

TITULAR: Rafaela Kailany Pereira Silva - CPF: 081.***.***-02.

SUPLENTE: Mileny Esthefany Souza Roeder - CPF: 067.***.***-61.

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Ana Lucia Alves da Cunha Bernegozzi - CPF: 740.***.***-82.

SUPLENTE: Rosilene Rebeca da Silva Dias - CPF: 022.***.***-11.

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Andrea Elizabete Pereira, CPF: 649.***.***-10

SUPLENTE: Simone Carneiro da Silva – CPF: 847.***.***-34

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR: Eleusandir Domingos Pontes - CPF: 026.***.***-30.

SUPLENTE: Aurea Nascimento Clementino Pimentel - CPF: 026.***.***-12.

TITULAR: Gabrielly Silva de Oliveira - CPF: 058.***.***-71.

SUPLENTE: Leandro Cardoso de Oliveira - CPF: 694.***.***-34.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.