EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025
28 de Fevereiro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS ROTOMOLDADOS COM ESTRUTURA EM MADEIRA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 37.324.593/0001-51 e Inscrição estadual nº 040/0008424, situada na Estrada RST 480 nº BR04, Bairro Distrito Industrial, CEP: 99750-000, cidade de Erval Grande, estado do Rio Grande do Sul – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VLADISLAU CESLINSKI, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***9627***/SSP-RS e inscrito no CPF sob nº ****815.070***, residente e domiciliado na cidade de Erval Grande, estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS ROTOMOLDADOS COM ESTRUTURA EM MADEIRA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 02/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | MARCA/MOD | UNID | QUANT | V.UNITARIO | V.TOTAL |
| 01 | 45470 | PLAYGROUND 04 TORRES: PARQUE INFANTIL - TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS COM COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 4.85 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75M DE RAIO 0.60M DE ALTURA COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00CM COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H 1,00). 01 - TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS COM COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 4.85 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75M DE RAIO 0.60M DE ALTURA COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00CM COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H 0,80). 02 - TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00CM COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H 1,20) COM COQUEIRO DECORATIVO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 1,30 X 1,30 X 0,35. 01 - BOMBEIRO DE DISCO COM ESTRUTURA TUBULAR E DISCOS COLORIDOS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO (L X C X A): 0,85 X 0,44 X 2,60. 01 - ESCADA COM QUATRO DEGRAUS E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO APROXIMADAMENTE (L X C X A): 0,80 X 1,40 X 0,80 COM CORRIMÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 1,40 DE ALTURA. 01 - FOGUETE COM ESCADA INTERNA MODELO TREPA-TREPA COM ALTURA TOTAL 3,50M, DIÂMETRO DE 0,80M, CONE 1,33 X 0,80 FIXADO NA TORRE COM 03 BORDAS, CONTENDO: 02 TÚNEIS COM 03 SAÍDAS 1,75 X 1,75 X 0,80, 01 CONE 1,33 X 0,80, 03 BORDAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO 1,00 X 1,00, 01 ESCADA INTERNA, 02 COLUNAS DECORATIVAS, 02 PINHEIROS DECORATIVOS. 01 - ESCORREGADOR SIMPLES EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO (L X C X A): 0,50 X 2,00 X 1,33 COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 - ESCORREGADOR BABY EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO (L X C X A): 0,50 X 1,36 X 0,92. 01 - TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 3,00M COM ALTURA DE 2,20M CONTENDO BORDAS E PONTEIRAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 - PASSARELA CURVA COM ASSOALHO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 80 CM X 1,30M X 2,40M, ESPESSURA MÉDIA: 4 MM, PESO TOTAL APROXIMADA: 50KG, COM DEGRAUS DE ACESSO NAS DUAS EXTREMIDADES. 01 - PASSARELA DE CORDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE (L X C X A): 1,00 X 0,82 X 1,00 CONFECCIONADA COM CORDAS 12MM EM FORMA DE LOSANGO COM MOLHA DE 15 X 15 SEM NÓS, CORRIMÃO EM AÇO TUBULAR. 02 - JOGO DA VELHA EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO E ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO (L X C X A): 0,92 X 0,17 X 0,8. GARANTIA MINIMA 12 MESES, CERTIFICAÇÃO INMETRO, ATENDER TODAS AS NORMAS DA ABNT PARA PLAYGRAUNDS. | DISNEY PLAY | UND | 2,00 | R$ 51.500,00 | R$ 103.000,00 |
| 02 | 47486 | PLAYGROUND 02 TORRES: EQUIPAMENTO DE RECREACAO INFANTIL TEEN, COM CERTIFICACAO EMITIDA POR INSTITUICAO AUTORIZADA (INSTITUTO DE CERTIFICACAO DE PLAYGROUND), GARANTINDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME AS NORMAS VIGENTES ABNT NBR 16071/2021, INCLUINDO RELATORIOS TECNICOS SOBRE CONDUTIVIDADE ELETRICA E TESTES DE RESISTENCIA A INTEMPERIES EM AMBIENTE DE CAMARA UV-B. 02 TORRES. 01 - TORRE EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA COM DIMENSOES DE 1,00X1,00 M, EQUIPADA COM COBERTURA ARREDONDADA EM PLASTICO ROTOMOLDADO EM ESTILO COLONIAL, APROXIMADAMENTE 4,85M DE CIRCUNFERENCIA, 0,75M DE RAIO E 0,60M DE ALTURA, COM COLUNAS EMBUTIDAS DE MADEIRA PLASTICA, MEDINDO 9,00X9,00 CM E REFORCO INTERNO TIPO CRUZETA, COR ITAÚBA. PLATAFORMA DE PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,00 X 1,00 M (H 1,20). 01 - TORRE DECORADA COM COQUEIRO E PIRULITO: ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA, 1,00 X 1,00 M, COM COLUNAS DE MADEIRA PLÁSTICA DE 9,00 X 9,00 CM E REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, ACABAMENTO NA COR ITAUBA. PLATAFORMA DE PLASTICO ROTOMOLDADO, DIMENSOES DE 1,00X1,00M (H 1,20), DECORADA COM DOIS COQUEIROS EM PLASTICO ROTOMOLDADO DE APROXIMADAMENTE 1,30X1,30X0,35M. 01 - PASSARELA FIXA: PASSARELA COM PISO E FECHAMENTO LATERAL, AMBOS EM PLASTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (L X C X A): 0,95X1,85X1,00M. ESCORREGADOR CURVO: ESTRUTURA DE DESLIZAMENTO CURVA EM PLASTICO ROTOMOLDADO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE (L X C X A): 1,50X1,53X1,33 M, EQUIPADA COM PORTAL DE ENTRADA EM PLASTICO ROTOMOLDADO. 01 - ESCORREGADOR CARACOL: ESCORREGADOR EM FORMA DE ESPIRAL, CONSTRUIDO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM ALTURA TOTAL DE 2,60M E DIAMETRO DE 1,80M, INCLUINDO ACESSO COM DEGRAUS EMBUTIDOS, PROTECOES LATERAIS E AREA DE SAIDA. ESTRUTURA COM EIXO CENTRAL E DOIS APOIOS. 01 - TEIA DE ARANHA: ESTRUTURA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, APROXIMADAMENTE (L X C X A): 0,86 X 0,9 X 1,20 M. SUBIDA DE CORDAS: INCLUI UMA PLATAFORMA COM DEGRAUS COLORIDOS DE PLÁSTICO ROTOMOLDADO, EQUIPADA COM CORRIMÃO EM AÇO TUBULAR E CORDAS TRANÇADAS NAS LATERAIS, DIMENSÕES APROXIMADAS (L X C X A): 1,00 X 1,72 X 1,97 M. 01 - RAMPA DE ACESSO COM APOIOS: RAMPA DE ESCALADA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM SEIS APOIOS COLORIDOS PARA OS PÉS, DIMENSÕES APROXIMADAS (L X C X A): 0,90 X 0,78 X 1,10 M. 01 - BOMBEIRO DE DISCO: ESTRUTURA TUBULAR COM DISCOS COLORIDOS EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE (L X C X A): 0,85 X 0,44 X 2,60 M. GARANTIA MINIMA 12 MESES, CERTIFICAÇÃO INMETRO, ATENDER TODAS AS NORMAS DA ABNT PARA PLAYGRAUNDS. | DISNEY PLAY | UND | 2,00 | R$ 30.900,00 | R$ 61.800,00 |
| TOTAL | R$ 164.800,00 | ||||||
CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 28, de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA - CONTRATADA
VLADISLAU CESLINSKI - Responsável