1. DOS MOTIVOS:

1.1 Após análise do Edital n° 001/2024 que tem como objeto DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTURA PREDIAL E AJUDANTE DE PINTURA PREDIAL, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, ENCANADOR E AJUDANTE DE ENCANADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, foi verificado à necessidade de alteração da clausula 2.4.1, inciso “x” para melhor atendimento a necessidade municipal.

2. DA RETIFICAÇÃO:

Onde se lê:

2.4.1 PESSOA JURÍDICA:

[...]

X - Atestado médico de capacidade física e mental para o trabalho emitida por médico do serviço público.

Leia-se:

2.4.1 PESSOA JURÍDICA:

[...]

X - Declaração que a empresa apresentará prestadores de serviço ao serviço que esteja em plena saúde física e mental para prestar serviços junto ao credenciamento; (anexo vi)

3. DISPOSITIVO GERAL:

3.2 Ademais, considerando que a alteração não acarretar prejuízo na realização das inscrições do referido credenciamento, informo que o edital permanecerá com sua data final de inscrição mantida, sendo 24/004/2025.

Comodoro-MT, 27 de fevereiro de 2025.

Vanderson da Silva Santos

Pregoeiro Municipal – Portaria 248/2024