CONTRATO 017 2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JORNALISMO, RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO E ELETRÔNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, COM O OBJETIVO DE PUBLICAR ATOS OFICIAIS E NOTÍCIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NA QUAL TAMBÉM ESTÃO INDICADOS OS VALORES UNITÁRIOS E O VALOR GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ELYSA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA 06595748100 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20225/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL ESPECIAL 002/2025.

DOS FUNDAMENTOS:

A presente contratação decorre do Processo Administrativo n. 20225/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N 002/2025, , com desta que para o inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 003/2024 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO OBJETO

Objeto do presente contrato é a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de jornalismo, responsável pela edição, diagramação e publicação de jornal impresso e eletrônico de grande circulação regional, com o objetivo de publicar atos oficiais e notícias de interesse da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Item	Descrição	UND	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jornalismo, responsável pela edição, diagramação e publicação de jornal impresso e eletrônico de grande circulação regional, com o objetivo de publicar atos oficiais e notícias de interesse da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT.	MÊS	6	R$ 4.420,00	R$ 26.520,00
R$ 26.520,00 ( Vinte e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais)

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da Contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei nº 14.133m de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 25 de Fevereiro de 2025

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DC ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

Empresa ELYSA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA 06595748100,