MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos firmados junto ao Município de Juruena/MT;

RESOLVE:

ART. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ ROMILDO VIEIRA PANCIERI, portador da Cédula de Identidade RG nº 1223338 SSP/ES e CPF nº. 057.712.317-38, para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos na data de 04/02/2025, revogadas as disposições contrárias.

Juruena/MT, 27 de Fevereiro de 2.025.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena