PORTARIA CONJUNTA/SMAS/CMAS Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO 2025.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Araputanga.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 50 da Lei Municipal nº 1.388 de 23 de março de 2020.

RESOLVE:

Artigo 1° - CONVOCAR a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 13 de junho de 2025, nos termos da Resolução nº 02 de 25/02/2025 do CMAS.

Artigo 2° - O tema da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social é “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”

Artigo 3° - Para organização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social a Comissão Organizadora, contará com apoio técnico da Secretaria Executiva do CMAS e suporte operacional-financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 4° - As orientações, as normas, a regulamentação, a programação e a forma de realização da conferência serão divulgadas posteriormente por meio de Resoluções e Informes do CMAS, baseando-se nas documentações emitidas pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (CEAS/MT) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Artigo 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Araputanga/MT, 25 de fevereiro de 2025

Luiza Luzia Utzig Rios Giuliana Francesca M. Mariano

Secretária Municipal de Assistência Social Presidente do CMAS