PORTARIA Nº 091/GP/2025 Em 27 de Fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 03, 04 e 05/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluçõesnºs 03, 04 e 05/2025, de 27 de fevereiro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pontal do Araguaia/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Fevereiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal