PORTARIA Nº 035/2025
28 de Fevereiro de 2025
SÚMULA: Dispõe sobre afastamento doença familiar e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Art. 89 da lei nº 179/1997, para a Servidora: JOSEFINA MARIA DE MORAES Continuo lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 27/02/2025 a 28/05/2025.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 27 de Fevereiro de 2025.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal