No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 004/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “TROPI-CÁLLIA” PARA APRESENTAÇÃO NA 1ª BELLAFOLIA DO CARNAVAL 2025 DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

CONTRATADO: E. M. PAINS ENTRETENIMENTO CNPJ 33.149.761/0001-69

VALOR TOTAL: R$: 15.000,00 (quinze mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 27 de fevereiro de 2025.

ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA

PREFEITO