RETIFICAÇÃO Nº 04

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública a Retificação nº 4 ao Edital 001/2024, com objetivo de alterar os itens 2.2.5.2 e 2.2.5.3 referentes ao item 2. Da inscrição, fase de análise e avaliação de documentos dos proponentes, conforme abaixo:

Onde se lê:

2. DA INSCRIÇÃO

2.2.5.2 Durante a análise da documentação caso a Comissão entenda que seja necessário, poderão ser exigidos, outros documentos para fins de comprovação e/ou viabilidade do benefício. E caso não seja apresentado a documentação exigida, o cadastro será considerado incompleto, ficando impossibilitado de participar da etapa de seleção e classificação.

2.2.5.3 Nesta etapa será designada um assistente social que fará visitas aos proponentes para conferências das condições socioeconômicas e de moradias para emissão de Parecer Social. A referida profissional fará no máximo 3 (três tentativas) para realizar esta visita, não alcançado sucesso, a documentação será considerada incompleta impossibilitando o proponente de participar da etapa de seleção e classificação.

Leia se lê:

2. DA INSCRIÇÃO

2.2.5.2 Durante a análise da documentação caso a Comissão entenda que seja necessário, poderão ser exigidos, outros documentos para fins de comprovação e/ou viabilidade do benefício. Como parte do processo de seleção, e com base nas analises previamente realizadas pela Comissão, um assistente social designado realizará as visitas aos proponentes para averiguar as condições socioeconômicas e de moradia. A referida profissional fará no máximo 3 tentativas para realizar esta visita, não alcançando sucesso, a documentação será considerada incompleta. Caso a Comissão tenha identificado a necessidade de documentos adicionais para melhor comprovação da situação do beneficiário, essa solicitação será formalizada durante a visita social. A solicitação será devidamente registrada por meio de um protocolo, garantindo tanto a ciência do proponente quanto o registro oficial da requisição feita pelo assistente social.

2.2.5.3 O proponente terá um prazo de 03 (três) dias para apresentar documentação complementar pertinente. O não cumprimento deste prazo resultará na consideração do cadastro como incompleto, impossibilitando a participação na etapa de seleção e classificação.

Os demais itens do Edital de Chamamento Público 001/2024 e os respectivos anexos, permanecem inalterados.

São José do Rio Claro – MT, 27 de fevereiro de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

RAISSUELLEN LANG RIBEIRO

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social