PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

RETIFICAR O TERMO ADITIVO Nº 189/2025 DO MÊS DE FEVEREIRO, ABAIXO RELACIONADO: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – EDIÇÃO: ANOXXNº 4.685 de 27/02/2025.

Onde se lê:

TERMO ADITIVO Nº 189/2025.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSANA FELIX FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 402/2024 e 968/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 471/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FELIX FRANCISCO.

Leia:

TERMO ADITIVO Nº 189/2025.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSANA FELIX FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 402/2024 e 968/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 471/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.387,43 (Um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FELIX FRANCISCO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra 27 de fevereiro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II