DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FRANCIELLE ROSA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 014.267.502-42, em substituição a servidora PRISCILA DA SILVA MANZANO inscrita no CPF sob nº 059.148.541-99, para atuar como fiscal do contrato 038/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT e a empresa T. L. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.900.434/0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de construção do Centro de eventos com área de 1.524,13m² localizado na Avenida C quadra 18 no Bairro Setor leste desta urbe.

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 13 de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028