Publicação Original no site da AMM/MT publicada em 24 de Fevereiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.682

Publicação Original no site do TCE/MT Ano 14 N° 3556 Divulgação no dia 24 de fevereiro de 2025 segunda-feira, Publicação terça-feira, 25 de fevereiro de 2025.

Em face de um erro de digitação do valor total descrito no Edital, passa a constar as presentes alterações a seguir:

Onde se lê:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo ao estabelecido no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Inexigibilidade n.º 029/2025, acolhendo o parecer jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para contratação da empresa: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, inscrita no CNPJ sob o nº 00.474.973/0001-62, no valor de R$ R$ 5.759,45 (cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO GUIRAFOLIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.” , de acordo com o art. 74, I da Lei 14.133/2021.

Guiratinga, 21 de fevereiro de 2025.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

Leia-se

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo ao estabelecido no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Inexigibilidade n.º 029/2025, acolhendo o parecer jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para contratação da empresa: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, inscrita no CNPJ sob o nº 00.474.973/0001-62, no valor de R$ R$ 8.906,27 (oito mil e novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO GUIRAFOLIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.” , de acordo com o art. 74, I da Lei 14.133/2021.

Guiratinga, 21 de fevereiro de 2025.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal