ResoluçãoNº02/2025 — CMS/Rio Branco – MT

Dispõe sobre a 02º reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco – MT

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO, no uso de atribuições legais que 1he confere a LEI MUNICIPAL N° 371, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, através de seu Artigo 15, revo3ou A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 193, DE 15-04-1997, que institui o Conselho Municipal De Saúde - CMS e, dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprova a 1a Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora no dia 21 de março de 2025, no horário das 07h00 às 17h00, no auditório municipal.

Registrada, Publicada, Cumpre-se.

Rio Branco, 21 de fevereiro de 2025.

Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

PresidentedoConselho Municipal de Saúde