PORTARIA Nº 041/2025 DE 27/02/2025

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando o pequeno erro material constante na Portaria nº 039/2025, de 20 de fevereiro de 2025, onde constou-se “15 (quinze) dias de gozo de férias”, ao invés de “16 (dezesseis) dias”;

R E S O L V E

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 39/2025, de 20 de fevereiro de 2025, passando-se a constar em seu art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º. Conceder 16 (dezesseis) dias de gozo de férias ao servidor MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, Técnico em Informática desta Casa de Leis, no período de 06 a 21 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 10/12/2022 a 09/12/2023, ficando o período remanescente de 14 (quatorze) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Paulo Sérgio Bezerra - Presidente

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Camera - 1º Secretário