E R R A T A

PORTARIA Nº 004/2025/SEMED- Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de fevereiro de 2025. De número 4.685.

Correções:

ONDE SE LÊ:

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias regulamentares e Licença Prêmio Por Assiduidade nas Unidades Escolares e sede da Secretaria Municipal de Educação SEMED, garantindo o direito ao descanso anual remunerado aos servidores de acordo com o previsto na Lei nº 1.234/2011.

LÊIA -SE:

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias regulamentares e Licença Prêmio Por Assiduidade nas Unidades Escolares e sede da Secretaria Municipal de Educação SEMED, garantindo o direito ao descanso anual remunerado aos servidores de acordo com o previsto na Lei nº 1.243/2011 de 28 de junho de 2011.

Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 25 de fevereiro de 2025.

Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT, 27 de fevereiro de 2025.

VINICIUS SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Educação.