Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA inscrita no CNPJ: 75.104.422/0008-82 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, situada na Rua Senador Accioly Filho, nº 431 Cidade Industrial, Curitiba-PR neste ato representada pelo senhor JULIO HUGO BELZUINO NETO portador do CPF nº,567.***.***-49, endereço profissional na Av: Candido Hartmann, 1400– Bigorrilho, Curitiba, Paraná, devidamente declarado representante legal da empresa, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de aquisição de livros e “Sistema de Ensino Aprende Brasil”, sujeitando-se as partes às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com suas anteriores alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA PARA AQUISIÇÃO DO SISTEMA APRENDE BRASIL, INCLUINDO LIVROS E SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM.

Valor

O valor global de R$ 81.330,00 (Oitenta e um mil e trezentos e trinta reais).

Prazo de Vigência

O prazo de execução da aquisição do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses (art. 105, da Lei Nº 14.133/2021), contado a partir da assinatura do contrato, tendo o instrumento contratual vigência dentro de cada exercício financeiro por conta dos créditos orçamentários.

Dotação Orçamentaria

As despesas vinculadas ao objeto do presente contrato e ao seu pagamento ocorrerão sob a seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Educação:

Manutenção dos Recursos do Fundeb

0254.05.002.12.361.0003.2032.3390.30.00.00.00

Modalidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.