TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

Contrato:	032/2024-1
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA RODOVIA COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,14 KM, QUE LIGA A MT-170 AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PINGADOR NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0017/2024/SINFRA/MT DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, NOS TERMOS DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA.
Prefeito:	MARCELO VIEIRA VITORAZZI
ENG. CIVIL	ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET

Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato supracitado.

De Acordo:

Prefeito

Eng. Civil

LAMBARI DO OESTE - MT, 27 de Fevereiro de 2025.