PORTARIA Nº 391, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
28 de Fevereiro de 2025
DESIGNA OS SERVIDORES PATRIQUI ERNANDES PATRICIOE SIMÃO BEZERRA DA SILVAPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 09/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
O Proc. Administrativo 088/2025 via sistema 1Doc, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ; A necessidade administrativa;RESOLVE:
1. Designaros servidores Patriqui Ernandes Patricio, matricula funcional n° 6420 e Simão Bezerra da Silva, matricula funcional nº 5924 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 09/2025.
| CONTRATO | OBJETO | CONTRATADA |
| Nº 09/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico – Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário (distante à aproximadamente 16km do centro da cidade), que é administrado por uma empresa terceirizada através de concessão para o correto tratamento e descarte dos resíduos. | FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.747.063/0001-55. |
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 13 dia do mês de fevereiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIAPrefeito Municipal