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Pref. Campo Novo do Parecis

DESIGNA OS SERVIDORES PATRIQUI ERNANDES PATRICIOE SIMÃO BEZERRA DA SILVAPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 09/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

O Proc. Administrativo 088/2025 via sistema 1Doc, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ; A necessidade administrativa;

RESOLVE:

1. Designaros servidores Patriqui Ernandes Patricio, matricula funcional n° 6420 e Simão Bezerra da Silva, matricula funcional nº 5924 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 09/2025.

CONTRATO

OBJETO

CONTRATADA

Nº 09/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico – Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário (distante à aproximadamente 16km do centro da cidade), que é administrado por uma empresa terceirizada através de concessão para o correto tratamento e descarte dos resíduos.

FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.747.063/0001-55.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 13 dia do mês de fevereiro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal