DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 006/2024, E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA ESCOLAS BRANCA DE NEVE.

A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

Resolve:

Art. 1º - Destituir a servidora CRISTIANE BOTELHO DE SOUZA como secretária da escola Branca de Neve, as demais disposições da portaria 006/2024 continuam inalteradas.

Art. 2º -Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE KORTE , para exercer a função de Secretário da Escolas: E.M. Branca de Neve .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT, 27 de fevereiro de 2025.

Juliane Oscar de Souza Moura

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer

Por. 062/2025