PORTARIA Nº. 129/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

“DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA, PARA O PERÍODO 2026-2029.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Nova Brasilândia, para o quadriênio 2026 a 2029.

a. Lucineide Carneiro Xavier Reis - Farmacêutica

b. Sirlene Alves dos Santos – Técnica de Enfermagem

c. Simonia Alves dos Santos – Técnica de Enfermagem

d. Gabriela Avelar Mendes Carvalho – Cirurgiã Dentista

e. Romildo Januário Mendes – Agente de Saúde

Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Kattiuscia Soehn Lima Campos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 26 de fevereiro de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025