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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – FEVEREIRO/2025 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

DISTRATO Nº 028/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 081/2023 de 16/02/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 581/2023, 1.073/2023, 087/2024, 238/2024 e 478/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 081/2023 firmado em 16/02/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

DISTRATO Nº 029/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 869/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WILLIAM FREIRE MILCHAREK

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 869/2024 de 01/11/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 869/2024 firmado em 01/11/2024, no cargo ENFERMEIRO – LEI 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WILLIAN FREIRE MILCHAREK.

DISTRATO Nº 030/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 722/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 722/2024 de 08/07/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 722/2024 firmado em 08/07/2024, no cargo MÉDICO PLANTONISTA, LEI 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

DISTRATO Nº 031/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MERIELLE APARECIDA CUSTODIO

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 101/2023 de 07/03/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 126/2024 e 246/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 101/2023 firmado em 07/03/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERIELLE APARECIDA CUSTODIO.

DISTRATO Nº 032/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 102/2023 de 08/03/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 127/2024 e 248/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 102/2023 firmado em 08/03/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI.

DISTRATO Nº 033/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 650/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 650/2024 de 17/05/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 594/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 650/2024 firmado em 17/05/2024, no cargo ENFERMEIRO, LEI 6.387/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA.

DISTRATO Nº 034/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 029/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LORRAN CORREIA CONCEIÇÃO

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 029/2025 de 22/01/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 029/2025 firmado em 22/01/2025, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LORRAN CORREIA CONCEIÇÃO.

DISTRATO Nº 035/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA HELENA ALVES DE BRITO

Objeto: Rescindir no dia 04/02/2025 oContrato de nº 075/2023 de 13/02/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 081/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 075/2023 firmado em 13/02/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA HELENA ALVES DE BRITO.

DISTRATO Nº 036/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 110/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JUCILENE BARBOSA COIMBRA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 110/2024 de 01/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 613/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 110/2024 firmado em 01/02/2024, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME – MARECHAL CÂNDIDO RONDON, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCILENE BARBOSA COIMBRA DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 037/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 439/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: FLAVIA MARIN DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 439/2024 de 21/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 268/2024 e 918/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 439/2024 firmado em 21/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIA MARIN DA SILVA.

DISTRATO Nº 038/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CARLA PATRICIA ARAUJO CHAVES

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 192/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 882/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 192/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARLA PATRICIA ARAUJO CHAVES.

DISTRATO Nº 039/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 099/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CARLA CRISTINA BURG

Objeto: Rescindir no dia 05/02/2025 oContrato de nº 099/2023 de 01/03/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 088/2024 e 248/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 099/2023 firmado em 01/03/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 03/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA BURG.

DISTRATO Nº 040/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 076/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCIANA SANTANA

Objeto: Rescindir no dia 04/02/2025 oContrato de nº 076/2023 de 13/02/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 083/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 076/2023 firmado em 13/02/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIANA SANTANA.

DISTRATO Nº 041/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI

Objeto: Rescindir a partir de 07/02/2025 oContrato de nº 147/2023 de 02/06/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.075/2023 e 245/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 147/2023 firmado em 02/06/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

DISTRATO Nº 042/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: IRACEMA APARECIDA CAIEIRO

Objeto: Rescindir a partir de 05/02/2025 oContrato de nº 233/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 939/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 939/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 233/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACEMA APARECIDA CAIEIRO.

DISTRATO Nº 043/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROGERIO FERREIRA MARTINES

Objeto: Rescindir a partir de 17/02/2025 oContrato de nº 154/2023 de 13/06/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.025/2023 e 117/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 154/2023 firmado em 13/06/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO FERREIRA MARTINES.

DISTRATO Nº 044/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 703/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO

Objeto: Rescindir no dia 05/02/2025 oContrato de nº 703/2024 de 02/07/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 703/2024 firmado em 02/07/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO.

DISTRATO Nº 045/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 832/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSA PIRES MOURA

Objeto: Rescindir no dia 06/02/2025 oContrato de nº 832/2024 de 23/09/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 832/2024 firmado em 23/09/2024, no cargo 1346 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSA PIRES MOURA.

DISTRATO Nº 046/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 159/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 796/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 159/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITORIA EDUARDA PALHANA MEDEIROS.

DISTRATO Nº 047/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 211/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 385/2024 e 878/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 211/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.

DISTRATO Nº 048/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUCIANA FERREIRA DA SILVA

Objeto: Rescindir no dia 03/02/2025 oContrato de nº 163/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 807/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 163/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA FERREIRA DA SILVA.

DISTRATO Nº 049/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ACENIL DE SOUZA DELFINO

Objeto: Rescindir no dia 04/02/2025 oContrato de nº 325/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1302024 e 175/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 325/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ACENIL DE SOUZA DELFINO.

DISTRATO Nº 050/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 596/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 07/02/2025 oContrato de nº 596/2024 de 24/04/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 741/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 596/2024 firmado em 24/04/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 07/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.

DISTRATO Nº 051/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 516/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANGILENE SOARES DA CUNHA

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 516/2024 de 13/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 716/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 516/2024 firmado em 13/03/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 14/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGILENE SOARES DA CUNHA.

DISTRATO Nº 052/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 735/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VARLINDA DE CAMPOS LEITE

Objeto: Rescindir a partir de 11/02/2025 oContrato de nº 735/2024 de 09/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.086/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “V – No preenchimento da vaga por servidores aprovados em Concurso Público Municipal”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 735/2024 firmado em 09/07/2024, no cargo PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 14/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VARLINDA DE CAMPOS LEITE.

DISTRATO Nº 053/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA

Objeto: Rescindir no dia 28/02/2025 oContrato de nº 262/2023 de 01/09/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.007/2023, 1.114/2023 e 437/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 262/2023 firmado em 01/09/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.

DISTRATO Nº 054/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LECIVALDO LIMA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 11/02/2025 oContrato de nº 216/2024 de 05/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 216/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LECIVALDO LIMA DA SILVA.

DISTRATO Nº 055/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 182/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

Objeto: Rescindir no dia 14/02/2025 oContrato de nº 182/2024 de 05/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 182/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL.

DISTRATO Nº 056/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALESSANDRA ALVES CABRAL

Objeto: Rescindir a partir de 17/02/2025 oContrato de nº 159/2023 de 13/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 159/2023 firmado em 13/06/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALESSANDRA ALVES CABRAL.

DISTRATO Nº 057/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES

Objeto: Rescindir a partir de 17/02/2025 oContrato de nº 156/2023 de 13/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 156/2023 firmado em 13/06/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.

DISTRATO Nº 058/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 17/02/2025 oContrato de nº 163/2023 de 13/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 163/2023 firmado em 13/06/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

DISTRATO Nº 059/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 461/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: Rescindir no dia 14/02/2025 oContrato de nº 461/2024 de 01/03/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 461/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

DISTRATO Nº 060/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 13/02/2025 oContrato de nº 158/2023 de 13/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 158/2023 firmado em 13/06/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS.

DISTRATO Nº 061/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WALDEMAR ZOZOEKEMAI

Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2025 oContrato de nº 390/2024 de 19/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “XV – Abandono de emprego”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 390/2024 firmado em 19/02/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WALDEMAR ZOZOEKEMAI.

DISTRATO Nº 062/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: WANDERLEI DE LIMA

Objeto: Rescindir a partir de 14/02/2025 oContrato de nº 184/2023 de 19/06/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 250/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 184/2023 firmado em 19/06/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; WANDERLEI DE LIMA.

DISTRATO Nº 063/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANDERSON LOPES QUEIROZ

Objeto: Rescindir a partir de 14/02/2025 oContrato de nº 161/2023 de 13/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 161/2023 firmado em 13/06/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANDERSON LOPES QUEIROZ.

DISTRATO Nº 064/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 020/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LUIARA SOUZA DE MARCHI

Objeto: Rescindir no dia 28/02/2025 oContrato de nº 020/2025 de 15/01/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 020/2025 firmado em 15/01/2025, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA – TARMS - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIARA SOUZA DE MARCHI.

DISTRATO Nº 065/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 282/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANGLA MARIA BENIGNO MODESTO

Objeto: Rescindir a partir de 13/02/2025 oContrato de nº 282/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 451/2024 e 641/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 282/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 18/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGLA MARIA BENIGNO MODESTO.

DISTRATO Nº 066/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARLI MONTEIRO ROSA SANTI

Objeto: Rescindir a partir de 18/02/2025 oContrato de nº 414/2024 de 20/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 414/2024 firmado em 20/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI MONTEIRO ROSA SANTI.

DISTRATO Nº 067/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA

Objeto: Rescindir a partir de 19/02/2025 oContrato de nº 311/2024 de 09/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 311/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.

DISTRATO Nº 068/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 021/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: THAYEMILLY KARINA DA SILVA DEOTI

Objeto: Rescindir no dia 28/02/2025 oContrato de nº 021/2025 de 15/01/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 021/2025 firmado em 15/01/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 24/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYEMILLY KARINA DA SILVA DEOTI.

DISTRATO Nº 069/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 387/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES

Objeto: Rescindir no dia 24/02/2025 oContrato de nº 387/2024 de 16/02/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 387/2024 firmado em 16/02/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 24/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES.

DISTRATO Nº 070/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 613/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALEXANDRA OLIVEIRA LIMA

Objeto: Rescindir a partir de 28/02/2025 oContrato de nº 613/2024 de 02/05/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 808/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 613/2024 firmado em 02/05/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/02/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEXANDRA OLIVEIRA LIMA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 26 de Fevereiro de 2025.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONÇALVES

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II