PORTARIA Nº 408/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ROSIANE APARECIDA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. ROSIANE APARECIDA FRANCISCO,portador(a) do CPF nº 024.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM - 40 HORASdo quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria da Saúde do Município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois a mesma ficará responsável para desempenhar as funções de coordenação da Vigilância em Saúde a partir de 10/02/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/02/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 062/2024.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal