PORTARIA Nº 414/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ROSIANE APARECIDA FRANCISCO
Matrícula	1517
CPF	024.XXX.XXX- 00
Cargo	TECNICO EM ENFERMAGEM
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	05/04/2018 Á 04/04/2023

Considerando: A portaria nº 858/2023 de reconhecimento, expedido em 20 de agosto de 2023 referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 19/03/2025 a 17/04/2025, e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal