RESOLUÇÃO Nº 03/CMAS/2025

SÚMULA: DELIBERA SOBRE APROVAÇÃO DO PROCAD/SUAS - 2º SEMESTRE 2024.

O plenário do CMAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são concedidas nos termos da Lei Municipal nº 666/2024 de 1º de novembro de 2024, em Assembleia extraordinária realizada dia 26/02/2025.

Resolve

Artigo 1º - Aprovar o Projeto Executivo Municipal PROCAD/SUAS - 2º semestre de 2024 do município de Planalto da Serra/MT.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Planalto da Serra – MT, 26 de fevereiro de 2025.

Ione Conceição Barros Paiva de Araújo

Presidente CMAS