Portaria 084 /2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH de Planalto da Serra/MT.

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, Natal Alves de Assis Sobrinho no uso de suas atribuições que lhe são concedidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes do Poder Legislativo, para comporem o Conselho Municipal de Habitação – CMH;

Titular: Edinilson Assunção Rodrigues

Suplente: Enildo Lemes Vieira

Artigo 2º - Os membros nomeados através da presente portaria atuarão em substituição a conselheira Maria da Conceição Alves de Souza e ao conselheiro Isael Silva dos Santos.

Artigo 3º - Fica designada a servidora Mariana Oliveira Silva, como secretária executiva do presente Conselho.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Planalto da Serra/MT, 25 de fevereiro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal