“RETIFICA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.125/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO OS DE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

Considerando, erro material na edição do decreto nº 1.125/2025.

DECRETA:

Art. 1º. Retifica os termos do decreto municipal nº 1.125/2025, determinando que os seus dispositivos passem a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)- CINZAS;

Leia-se: 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)- CINZAS- O PONTO FACULTATIVO SE APLICA ATÉ ÀS 12H DO DIA.

Onde se lê: 18 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)- PAIXÃO DE CRISTO;

Leia-se: 18 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)- PAIXÃO DE CRISTO- FERIADO NACIONAL.

Onde se lê: 21 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA)- DIA DE TIRADENTES;

Leia-se: 21 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA)- DIA DE TIRADENTES- FERIADO NACIONAL.

Onde se lê: 19 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)- CORPUS CHRISTI;

Leia-se: 19 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)- CORPUS CHRISTI- FERIADO NACIONAL.

Onde se lê: 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)- DIA DO SERVIDOR PÚBLICO;

Leia-se: 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)- DIA DO SERVIDOR PÚBLICO- PONTO FACULTATIVO.

Onde se lê: 20 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)- CONSCIÊNCIA NEGRA- FERIADO ESTADUAL;

Leia-se: 20 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)- DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA- FERIADO ESTADUAL E NACIONAL;

Onde se lê: 25 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA)- NATAL;

Leia-se: 25 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA)- NATAL- FERIADO NACIONAL.

Art. 2º. Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada Secretaria Municipal, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrária, o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 27 de Fevereiro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT