Nomeia a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento, e dá outras providências.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI; e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 18/2025, que dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Orçamento Anual para o Exercício de 2025 e cria Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento, composta por 03 (três) membros titulares:

I - Nadir Martins Araújo - Secretaria Municipal de Administração;

II - Fabyane Akemi Nagazawa de França – Planejamento; e

III - José Francisco Mazzuco Júnior – Secretaria Municipal de Gestão Fazendária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 26 de fevereiro de 2025.

FLAVIA PETERSEN MORETTI DE ARAUJO

Prefeita Municipal