O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 155/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, número da licitação no compras.gov.br 90036/2024, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000086/2024, Ata de Registro de Preços nº 223/2024

OBJETO: Aquisição de produtos para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.

1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
4	ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS DE IDADE EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETO E RICO EM VITAMINAS E MINERAIS. DENSIDADE CALÓRICA: 1,5 KCAL/ML, ISENTO DE LACTOSE, COM OU SEM SABOR.APRESENTAÇÃO: LATA DE 400 G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	LT	700	R$ 63,00	R$ 44.100,00
5	ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E RICA EM VITAMINAS E MINERAIS. DENSIDADE 1,5 KCAL/ML ISENTA DE LACTOSE. COM OU SEM SABOR. APRESENTAÇÃO: 1 LITRO, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALAGEM DE NO MINIMO 1 L.	UN	700	R$ 29,00	R$ 20.300,00
TOTAL: R$ 64.400,00

VALOR TOTAL DE R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 26/02/2025 e encerramento em 25/02/2026.

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.