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Prefeitura Municipal de Cáceres

​CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025-PGM

O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, número da licitação no compras.gov.br 90009/2024, Id contratação PNCP: 03507415000144-1-000091/2024, Ata de Registro de Preços nº 126/2024

OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.

1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:

ITEM

CÓDIGO PRODUTO

ESPECIFICAÇÃO

QTD

VL UNIT

VL TOTAL

63

001.074.401

FEIJÃO- PRETO, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS NOVO, INTEIROS, SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS

VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM, PACOTE COM 1KG. MARCA: DA CASA.

4220

R$ 7,70

R$ 30.806,00

19

001.074.231

MILHO VERDE EM CONSERVA – EM CONSERVA; SIMPLES; GRÃOS INTEIROS; IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTUR A; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDA O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A

VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM 280GMARCA: BONARE

10

2,55

25,50

20

001.074.407

ÓLEO COMESTÍVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICO. ACONDICIONADO EMEMBALAGEM, COM 500G. MARCA: COQUINEIRO

3

34,00

102,00

65

001.074.409

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA – OBTIDA DO GRÃO DE SOJA. EM FLOCOS, DESIDRATADA. COLORAÇÃO, CHEIRO, TEXTRURA CARACTERÍSTICO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 400G. MARCA: MIKA

1580

6,65

10.507,00

29

001.074.411

SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJÁ. CONCENTRADO, SEM ÁGUA, SEM AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 500ML. MARCA: DA FRUTA

2140

5,70

12.198,0

31

001.067.671

EMBALAGEM PLÁSTICA, FORMA: SACO, LARGURA: 50 CM, ALTURA: 80 CM, MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,15 MM, COR: INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTA DENSIDADE E TRANSPARENTE. MARCA: MIRO EMBALAGENS

15200

0,87

13.224,00

67

001.074.302

REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES MARCA: IN NATURA

12

8,10

97,20

49

0 001.074.303

REPOLHO - VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES

ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS MARCA: IN NATURA

12

3,70

44,40

68

001.074.261

ABACATE - FUCKS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS

ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA MARCA: IN NATURA

80

10,55

844,00

69

001.074.265

BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS, PERFURACOES, CORTES) MARCA: IN NATURA

15

5,99

89,85

70

001.074.288

MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE MARCA: IN NATURA

20

14,84

296,80

71

001.074.415

EXTRATO DE TOMATE, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE, CONTENDO SOMENTE AÇÚCAR, SAL E TOMATE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 300G. MARCA: BONARE

7090

1,99

14.109,10

74

001.074.418

BRÓCOLIS COMUNS – IN NATURA

1800

19,42

34.956,00

75

001.074.419

AGRIÃO – IN NATURA

20

4,50

90,00

78

001.074.422

COUVE FLOR – IN NATURA MARCA: IN NATURA

1800

27,70

49.860,00

80

001.074.424

KIWI – IN NATURA

30

26,83

804,90

81

001.074.425

AMEIXA – IN NATURA

30

24,40

732,00

82

001.074.426

UVA ITÁLIA – IN NATURA

30

25,00

750,00

83

001.074.427

UVA RED GLOBE – IN NATURA

30

25,90

777,00

84

001.074.428

MORANGO – IN NATURA

20

21,69

433,80

86

001.074.430

PERA WILLIAMS – IN NATURA

50

18,39

919,50

87

001.074.431

MANGA BOURBON – IN NATURA

30

7,63

228,90

VALOR TOTAL

R$ 171.895,95

VALOR TOTAL DE R$ 171.895,95 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 10 (dez) meses, com início na data de 26/02/2025 e encerramento em 25/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.