CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, número da licitação no compras.gov.br 90009/2024, Id contratação PNCP: 03507415000144-1-000091/2024, Ata de Registro de Preços nº 126/2024
OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
| ITEM | CÓDIGO PRODUTO | ESPECIFICAÇÃO | QTD | VL UNIT | VL TOTAL |
| 63 | 001.074.401 | FEIJÃO- PRETO, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS NOVO, INTEIROS, SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, PACOTE COM 1KG. MARCA: DA CASA. | 4220 | R$ 7,70 | R$ 30.806,00 |
| 19 | 001.074.231 | MILHO VERDE EM CONSERVA – EM CONSERVA; SIMPLES; GRÃOS INTEIROS; IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTUR A; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDA O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM 280GMARCA: BONARE | 10 | 2,55 | 25,50 |
| 20 | 001.074.407 | ÓLEO COMESTÍVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICO. ACONDICIONADO EMEMBALAGEM, COM 500G. MARCA: COQUINEIRO | 3 | 34,00 | 102,00 |
| 65 | 001.074.409 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA – OBTIDA DO GRÃO DE SOJA. EM FLOCOS, DESIDRATADA. COLORAÇÃO, CHEIRO, TEXTRURA CARACTERÍSTICO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 400G. MARCA: MIKA | 1580 | 6,65 | 10.507,00 |
| 29 | 001.074.411 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJÁ. CONCENTRADO, SEM ÁGUA, SEM AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 500ML. MARCA: DA FRUTA | 2140 | 5,70 | 12.198,0 |
| 31 | 001.067.671 | EMBALAGEM PLÁSTICA, FORMA: SACO, LARGURA: 50 CM, ALTURA: 80 CM, MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,15 MM, COR: INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTA DENSIDADE E TRANSPARENTE. MARCA: MIRO EMBALAGENS | 15200 | 0,87 | 13.224,00 |
| 67 | 001.074.302 | REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES MARCA: IN NATURA | 12 | 8,10 | 97,20 |
| 49 | 0 001.074.303 | REPOLHO - VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS MARCA: IN NATURA | 12 | 3,70 | 44,40 |
| 68 | 001.074.261 | ABACATE - FUCKS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA MARCA: IN NATURA | 80 | 10,55 | 844,00 |
| 69 | 001.074.265 | BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS, PERFURACOES, CORTES) MARCA: IN NATURA | 15 | 5,99 | 89,85 |
| 70 | 001.074.288 | MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE MARCA: IN NATURA | 20 | 14,84 | 296,80 |
| 71 | 001.074.415 | EXTRATO DE TOMATE, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE, CONTENDO SOMENTE AÇÚCAR, SAL E TOMATE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 300G. MARCA: BONARE | 7090 | 1,99 | 14.109,10 |
| 74 | 001.074.418 | BRÓCOLIS COMUNS – IN NATURA | 1800 | 19,42 | 34.956,00 |
| 75 | 001.074.419 | AGRIÃO – IN NATURA | 20 | 4,50 | 90,00 |
| 78 | 001.074.422 | COUVE FLOR – IN NATURA MARCA: IN NATURA | 1800 | 27,70 | 49.860,00 |
| 80 | 001.074.424 | KIWI – IN NATURA | 30 | 26,83 | 804,90 |
| 81 | 001.074.425 | AMEIXA – IN NATURA | 30 | 24,40 | 732,00 |
| 82 | 001.074.426 | UVA ITÁLIA – IN NATURA | 30 | 25,00 | 750,00 |
| 83 | 001.074.427 | UVA RED GLOBE – IN NATURA | 30 | 25,90 | 777,00 |
| 84 | 001.074.428 | MORANGO – IN NATURA | 20 | 21,69 | 433,80 |
| 86 | 001.074.430 | PERA WILLIAMS – IN NATURA | 50 | 18,39 | 919,50 |
| 87 | 001.074.431 | MANGA BOURBON – IN NATURA | 30 | 7,63 | 228,90 |
| VALOR TOTAL | R$ 171.895,95 |
VALOR TOTAL DE R$ 171.895,95 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 10 (dez) meses, com início na data de 26/02/2025 e encerramento em 25/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.