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Pref. Ribeirão Cascalheira

DECRETO Nº 2586/2024

DE SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1095/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.661.748,39 (TRES MILHOES E SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

Cód.Reduzido

GABINETE DO PREFEITO

21

001.04.122.0003.20004

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

164.164,19

Cód.Reduzido

33

001.04.122.0003.20005

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.455,76

Cód.Reduzido

35

001.04.122.0003.20007

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇOS MIL

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.651,69

SUBTOTAL

177.271,64

03

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

45

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

108.393,01

Cód.Reduzido

52

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

260.760,57

Cód.Reduzido

466

001.04.122.0003.20010

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,77

Cód. Reduzido 57

001.04.122.0003.20010 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.323,96

Cód. Reduzido 62

001.04.122.0003.20011 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.333,29

SUBTOTAL 390.811,60

04SECRETARIA DE FINANÇAS

Cód. Reduzido 79

001.04.123.0056.20014 MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.286,62

Cód. Reduzido 99

001.04.123.0056.20016 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.667,13

Cód. Reduzido 100

001.04.123.0056.20016 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 888,36

Cód. Reduzido 101

001.04.123.0056.20016

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.053,61

Cód.Reduzido

102

001.04.123.0056.20016

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.405,40

SUBTOTAL

63.301,12

05

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

472

001.04.122.0145.20034

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

20.000,00

Cód.Reduzido

145

002.12.361.0145.20037

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

436.809,39

Cód.Reduzido

473

002.12.361.0145.20037

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

985.736,19

Cód.Reduzido

158

003.12.365.0018.20041

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

87.315,48

Cód.Reduzido

160

003.12.365.0018.20041

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

35.822,92

Cód.Reduzido

164

003.12.365.0018.20041

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

69.766,14

Cód.Reduzido

169

006.12.361.0020.20035

MANUT.E ENC.COM REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRO

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

61.375,80

Cód.Reduzido

183

008.12.364.0145.20888

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

59.700,14

Cód.Reduzido

184

008.12.364.0145.20888

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

792,43

SUBTOTAL

1.757.318,49

06

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE

470

001.10.301.0079.20026

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

69.751,37

Cód.Reduzido

201

001.10.301.0130.20887

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.972,33

Cód.Reduzido

211

003.10.301.0079.20026

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

360.522,83

Cód.Reduzido

213

003.10.301.0079.20026

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

92.992,47

Cód.Reduzido

218

003.10.301.0079.20026

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.667,16

Cód.Reduzido

223

003.10.301.0119.20025

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

82.180,63

Cód.Reduzido

225

003.10.301.0119.20025

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

41.266,58

Cód.Reduzido

495

003.10.301.0119.21021

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PAICI

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

14.608,13

Cód.Reduzido

238

003.10.301.0119.21022

MANUT/ENCARGOS COM PISO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.449,16

Cód.Reduzido

242

003.10.305.0080.20028

MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.799,12

SUBTOTAL

716.209,78

07

Cód.Reduzido

SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL

251

001.08.244.0262.20019

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

13.299,99

Cód.Reduzido

253

001.08.244.0262.20019

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

48.247,96

Cód.Reduzido

258

001.08.244.0262.20019

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.637,10

Cód.Reduzido

271

003.08.244.0262.21059

BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

Cód.Reduzido

478

003.08.244.0262.21069

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

19.619,78

Cód.Reduzido

276

003.08.244.0262.21069

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.709,75

Cód.Reduzido

293

003.08.244.0274.21071

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SCFV - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.604,42

SUBTOTAL

109.119,00

08

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

477

001.20.122.0210.20250

MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

23.833,29

SUBTOTAL

23.833,29

09

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURA

329

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.058,09

Cód.Reduzido

330

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

173.422,77

Cód.Reduzido

467

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

103.128,39

Cód.Reduzido

360

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

67.771,22

SUBTOTAL

352.380,47

11

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,DESPORTOELAZER

475

001.13.392.0170.20043

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.999,99

Cód.Reduzido

406

002.27.812.0272.20133 MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 573,40

Cód. Reduzido 407

002.27.812.0272.20133 MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.140,79

SUBTOTAL 12.714,18

13

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDETRANSITO

418

001.26.782.0263.20279

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.974,71

SUBTOTAL

3.974,71

14

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE

426

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

7.834,59

Cód.Reduzido

428

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

36.518,35

Cód.Reduzido

429

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.961,18

SUBTOTAL

48.314,12

15

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDETURISMO

476

001.04.695.0170.21068

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.499,99

SUBTOTAL

6.499,99

TOTAL

3.661.748,39

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód.Reduzido

001.04.122.0003.20004

18

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.696,02

Cód.Reduzido

001.04.122.0003.20004

19

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

140.200,86

Cód.Reduzido

001.04.122.0003.20004

20

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

19.693,72

Cód.Reduzido

001.04.122.0003.20004

28

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17.148,15

Cód.Reduzido

29

001.04.122.0003.20004

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.690,80

Cód.Reduzido

31

001.04.122.0003.20005

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.862,88

Cód.Reduzido

39

001.04.122.0003.20008

MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

396,62

SUBTOTAL

199.689,05

03

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

42

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

40.776,11

Cód.Reduzido

43

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

73.776,86

Cód.Reduzido

54

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

286,00

Cód.Reduzido

465

001.04.122.0003.20010

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.459,45

Cód.Reduzido

56

001.04.122.0003.20010

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.496,03

Cód.Reduzido

60

001.04.122.0003.20011

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

8.908,52

SUBTOTAL

132.702,97

04

Cód.Reduzido

SECRETARIA DE FINANÇAS

77

001.04.123.0056.20014

MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

5.985,00

Cód.Reduzido

82

001.04.123.0056.20014

MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

19,16

Cód.Reduzido

86

001.04.123.0056.20014

MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

65,00

Cód.Reduzido

90

001.04.123.0056.20015

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

70.382,61

Cód.Reduzido

98

001.04.123.0056.20016

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

14.781,28

Cód.Reduzido

105

001.04.123.0056.20016

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

344,40

Cód.Reduzido

468

001.04.123.0056.20249

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.975,26

Cód.Reduzido

107

001.04.123.0056.20249

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

5.934,75

Cód.Reduzido

111

001.28.841.0056.10412

AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

221.144,18

SUBTOTAL

325.631,64

05

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

113

001.04.122.0145.20034

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.960,72

Cód.Reduzido

117

001.04.122.0145.20034

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

600,00

Cód.Reduzido

118

001.04.122.0145.20034

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.202,00

Cód.Reduzido

001.04.122.0145.20034

119

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

26.732,98

Cód.Reduzido

001.04.122.0145.20034

480

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.000,00

Cód.Reduzido

002.12.122.0145.21015

126

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód.Reduzido

002.12.122.0145.21015

127

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

Cód.Reduzido

002.12.361.0020.10508

129

CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSIN

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

21.799,52

Cód.Reduzido

002.12.361.0020.20040

130

MANUT/ ENCARGOS COM O PNATE - UNIAO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.779,12

Cód.Reduzido

002.12.361.0020.20040

131

MANUT/ ENCARGOS COM O PNATE - UNIAO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.144,88

Cód.Reduzido

002.12.361.0020.20151

132

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00.00

Cód.Reduzido

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

134

121.010,07

002.12.361.0020.21050 MANUTENÇÃO PROGRAMA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO N

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 953,08

Cód. Reduzido 135

002.12.361.0020.21050

MANUTENÇÃO PROGRAMA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO N

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.599,92

Cód.Reduzido

002.12.361.0020.21051

137

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.133,33

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.10435

143

AQUISICAO DE FROTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.101,47

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.20037

148

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

6.066,57

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.20037

149

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

34.758,82

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.20037

150

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.227,85

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.20037

151

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.20037

152

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.916,17

Cód.Reduzido

002.12.361.0145.20037

153

MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

Cód.Reduzido483

003.12.361.0020.21073 MANUT. E ENC.COM REMUNERAÇÃO COM A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

121.282,95

Cód.Reduzido

003.12.361.0020.21073

485

MANUT. E ENC.COM REMUNERAÇÃO COM A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.374,83

Cód.Reduzido

003.12.361.0020.21074

489

MANUT. E ENC.COM REMUNERAÇÃO COM A DIVISÃO DE CRECHE 70

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

197.412,29

Cód.Reduzido

003.12.361.0020.21074

490

MANUT. E ENC.COM REMUNERAÇÃO COM A DIVISÃO DE CRECHE 70

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.408,86

Cód.Reduzido

003.12.361.0020.21074

492

MANUT. E ENC.COM REMUNERAÇÃO COM A DIVISÃO DE CRECHE 70

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.396,40

Cód.Reduzido

003.12.365.0018.20041

157

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

14.371,05

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20035

165

MANUT.E ENC.COM REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

487.482,78

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20035

166

MANUT.E ENC.COM REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

284.869,75

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20035

167

MANUT.E ENC.COM REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRO

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

68.560,36

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20036

170

MANUT/ ENCARGOS COM DESEN. DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

32.369,05

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20036

171

MANUT/ ENCARGOS COM DESEN. DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.000,00

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20036

172

MANUT/ ENCARGOS COM DESEN. DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.094,10

Cód.Reduzido

006.12.361.0020.20036

177

MANUT/ ENCARGOS COM DESEN. DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.000,00

Cód.Reduzido

007.12.361.0145.20213

179

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SALARIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

36.348,51

Cód.Reduzido

008.12.364.0145.20888

180

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.1.90.04.00.00

Cód.Reduzido

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

181

32.063,99

008.12.364.0145.20888 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.674,28

Cód. Reduzido 185

008.12.364.0145.20888 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

Cód.Reduzido

008.12.364.0145.20888

186

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.798,30

Cód.Reduzido

008.12.364.0145.20888

187

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.289,13

Cód.Reduzido

009.12.361.0036.20248

189

MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00

Cód.Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

190

33.577,85

009.12.361.0036.21048 MERENDA ESCOLAR - INDÍGENA

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 869,76

Cód. Reduzido 191

009.12.361.0036.21048 MERENDA ESCOLAR - INDÍGENA

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.296,27

Cód. Reduzido 192

009.12.361.0036.21049 MERENDA ESCOLAR - AEE

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.401,00

Cód. Reduzido 193

009.12.361.0036.21049 MERENDA ESCOLAR - AEE

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7,81

Cód. Reduzido 196

009.12.365.0036.21047

MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.943,30

Cód.Reduzido

009.12.365.0036.21047

197

MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.550,44

06

SUBTOTAL

SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE

1.805.429,56

Cód.Reduzido

001.10.301.0130.20887

199

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.687,50

Cód.Reduzido

001.10.301.0130.20887

200

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.983,67

Cód.Reduzido

001.10.301.0130.20887

206

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.190,01

Cód.Reduzido

001.10.301.0130.20887

207

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.244,61

Cód.Reduzido

003.10.301.0079.20026

210

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

103.245,54

Cód.Reduzido

003.10.301.0079.20026

214

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

200,00

Cód.Reduzido

003.10.301.0079.20026

215

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

70,75

Cód.Reduzido

003.10.301.0079.20026

217

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.024,65

Cód.Reduzido

003.10.301.0079.20026

219

MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

531,68

Cód.Reduzido

003.10.301.0119.20025

222

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.104,97

Cód.Reduzido

003.10.301.0119.20025

228

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

3.3.90.14.00.00

Cód.Reduzido

DIÁRIAS - CIVIL

232

800,00

003.10.301.0119.20025

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

546,43

Cód.Reduzido

240

003.10.305.0080.20028

MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.615,75

Cód.Reduzido

241

003.10.305.0080.20028

MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

21.604,98

SUBTOTAL

170.850,54

07

Cód.Reduzido

SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL

245

001.08.243.0262.21061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.254,31

Cód.Reduzido

250

001.08.244.0262.20019

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

40.088,73

Cód.Reduzido

265

003.08.122.0262.21057

GESTÃO DO PAB E CADÚNICO

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20,00

Cód.Reduzido269

003.08.243.0262.21062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO (CASA

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.283,77

Cód.Reduzido

003.08.244.0262.21059

272

BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

Cód.Reduzido

003.08.244.0262.21069

273

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.746,25

Cód.Reduzido

003.08.244.0262.21069

274

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16.857,91

Cód.Reduzido

003.08.244.0262.21069

279

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

551,73

Cód.Reduzido

291

003.08.244.0274.21071

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SCFV - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.902,59

SUBTOTAL

95.705,29

08

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

298

001.20.122.0210.20250

MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

40.875,08

Cód.Reduzido

303

001.20.122.0210.20250

MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

165,45

SUBTOTAL

41.040,53

09

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURA

327

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

183.584,02

Cód.Reduzido

333

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

920,78

Cód.Reduzido

335

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.124,58

Cód.Reduzido

336

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.710,40

Cód.Reduzido

341

001.26.451.0261.10486

PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS URBANAS

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.750,64

Cód.Reduzido

519

001.26.451.0261.10486

PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS URBANAS

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

86.148,43

Cód.Reduzido

343

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

163.372,49

Cód.Reduzido

344

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

58.784,73

Cód.Reduzido

357

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

26.781,73

Cód.Reduzido

358

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

13.766,81

Cód.Reduzido

366

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

66.784,77

Cód.Reduzido

367

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

79.764,03

Cód.Reduzido

370

002.17.605.0200.20045

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

8.968,61

SUBTOTAL

715.462,02

11

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,DESPORTOELAZER

379

001.13.392.0027.10502

FESTA DA QUEIMA DO ALHO

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.328,44

Cód.Reduzido

381

001.13.392.0027.10502

FESTA DA QUEIMA DO ALHO

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

31,00

Cód.Reduzido

382

001.13.392.0027.10502

FESTA DA QUEIMA DO ALHO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7,05

Cód.Reduzido

383

001.13.392.0027.21035

FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

16,00

Cód.Reduzido

387

001.13.392.0170.20043

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

7.112,31

Cód.Reduzido

390

001.13.392.0170.20043

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,82

Cód.Reduzido

391

001.13.392.0170.20043

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

54,35

Cód.Reduzido

404

002.27.812.0272.20133

MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.010,86

Cód.Reduzido

411

002.27.812.0272.20133

MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.057,44

SUBTOTAL

29.618,27

13

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDETRANSITO

414

001.26.782.0263.20279

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.217,31

Cód.Reduzido

415

001.26.782.0263.20279

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16.546,40

Cód.Reduzido

420

001.26.782.0263.20279

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

324,14

Cód.Reduzido

422

001.26.782.0263.20279

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

221,00

SUBTOTAL

25.308,85

14

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE

433

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.988,20

Cód.Reduzido

438

001.18.541.0032.21066

PLANO DE MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

109.241,25

SUBTOTAL

111.229,45

15

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDETURISMO

444

001.04.695.0170.21068

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

8.985,01

Cód.Reduzido

448

001.04.695.0170.21068

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0,68

Cód.Reduzido

449

001.04.695.0170.21068

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

94,53

SUBTOTAL

9.080,22

TOTAL

3.661.748,39

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal