1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2.023
3 de Março de 2025
O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Expedição Roncador Xingu, 249, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º15.024.045/0001-73, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 21.679.098/0001.25, ora denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o 1º termo apostilamento ao contrato nº 004/2.023, conforme Pregão Presencial nº 003/2.022, O presente termo apostilamento tem por objeto reequilibrar o valor do Contrato nº 004/2.023. Sendo o valor total apostilado ao contrato de R$ 2.417.168,84 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil centos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), previsto na cláusula quinta, com fundamento no art. 25, § 7º da Lei n. º 14.133/2021, de acordo com o Parecer jurídico 021/2025, exarado pelo Assessor Jurídico do Município, datado de 12 de fevereiro de 2025.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito Municipal