PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SAPEZALENSE INSCRITA SOB O CNPJ N° 50.870.503/0001-96.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para o desenvolvimento do projeto intitulado “FUTSAL UMA PAIXÃO DE SAPEZAL”, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, de 26/02/2025 a 26/02/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2025.

Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.