Processo Administrativo Licitatório nº 16/2024

OBJETO DE CREDENCIAMENTO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de instrutores para treinamento físico de pessoas, acompanhamento de transporte escolar e agente de serviços gerais. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

Informamos que caso haja a necessidade de abertura de nova demanda com novos requisitos, publicado no site da prefeitura e demais jornais conforme determina a lei.

Santa Carmem/MT, 28 de fevereiro de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação