Nomeia Raimundo de Souza filho para exercer a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;

Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;

Considerando o Decreto nº 628 de 03 de dezembro de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Raimundo de Souza Filho, matrícula nº 3969, para exercer a função de Coordenador Pedagógico na Escola Municipal Rui Barbosa.

Art. 2º Enquanto exercer a função de Coordenador Pedagógico o Servidor nomeado será responsável pelas atribuições de Coordenador Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 224 de 17 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a 03 de fevereiro de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração

Portaria republicada devido erro de digitação.