SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o dispositivo na Lei Municipal nº. 1.148, de 13 de Novembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Saúde, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Substitui o Titular Gilda Valéria Vieira, pela Titular Katiuce Marques Alves, CPF:002.***.***-98; e o suplente continuará sendo representado pela senhoraElizete Bispo De Oliveira, CPF: 825.***.***-87

Art 2° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.

Art. 3° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, VINTE E SEIS DIAS DE FEVEREIRO DE 2025.

ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL