PORTARIA Nº 430/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ALITEIA DOS SANTOS DUTRA MAGALHÃES
Matrícula	4162
CPF	018.XXX.XXX- 39
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
1ºQuinquênio	01/08/2018 A 31/07/2023

Considerando: a portaria 256/2024 concedendo gozo de 30 trinta dias em 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) a partir de 07/04/2025 a 06/05/2025 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal