TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 031/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2025, AUTORIZO a contratação direta Cirurgia Al-Styn Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.314/0001-00, com sede na Av. Comercial, s/n, Residencial Solar Cardoso I, Abadia de Goiás-GO, CEP: 75.345-000, endereço eletrônico: financeiro@alstynlevehospitalar.com.br, no valor global de R$ 40.323,87 (quarenta mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), através de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do Hospital Municipal São João Bosco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 21 de fevereiro de 2025.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 092/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

OBJETO: “A contratação direta Cirurgia Al-Styn Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.314/0001-00, com sede na Av. Comercial, s/n, Residencial Solar Cardoso I, Abadia de Goiás-GO, CEP: 75.345-000, endereço eletrônico: financeiro@alstynlevehospitalar.com.br, no valor global de R$ 40.323,87 (quarenta mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), através de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do Hospital Municipal São João Bosco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT.”

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.323,87 (quarenta mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/03/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha: 724 - Fonte: 3.1.621

CONTRATANTE: Munícipio de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: Cirurgia Al-Styn Ltda - inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.314/0001-00