PORTARIA Nº 444/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ANDRE LEONARDO MACEDO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. ANDRE LEONARDO MACEDO MARQUES, portador (a) do CPF nº 766.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 03/02/2025, pois o servidor irá exercer as funções de manuntenção emergencial nas áreas mecânica e elétrica dos ônibus de transporte escolar, supervisão de pátio e das demandas operacionais, além de prestar cobertura e suporte aos veículos que apresentarem problemas fora do pátio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal