DECRETO ESPECIAL Nº 026/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
3 de Março de 2025
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Senhor FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
Considerando que no dia 03 de março 2025, é véspera de feriado de carnaval;
Considerando que estas datas são tradicionais, vem sendo comemoradas pela coletividade nacional e estão definitivamente incorporadas nos costumes dos brasileiros;
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 03 de março de 2025 em virtude do FERIADO DE CARNAVAL.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL