PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E A EMPRESA R. M. DE SOUZA – EPP - CNPJ 11.212.448/0001-95.

O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILÂNDIA – MT, inscrito no CNPJ 37.464.989/0001-02, pelo Prefeito Municipal Sr. Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a empresa R. M. DE SOUZA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.212.448/0001-95, com sede na Av. Tiradentes, s/n°, Centro, Nova Marilândia – MT, neste ato representada por seu procurador, Sr. Carlos Alberto Rodrigues de Figueiredo, doravante denominada de DETENTORA DA ATA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 originada do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 005/2024 regido pelas normas da Lei 14.133/2021e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes.

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO

1.1– Reequilíbrio econômico/financeiro da Ata de Registro de Preços 018/2024, com base no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente termo aditivo cujo objeto é estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, obedecendo aos reajustes de preços estabelecidos medicamentos e produtos hospitalares, passando a constar os valores abaixo descritos dos itens:

Cód.	Descrição	Und.	Marca,	Valor unit.
5907	COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 6,39
5909	COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10	L - LITRO	WATT	R$ 6,56
5911	COMBUSTIVEL - GASOLINA COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 6,05
5913	COMBUSTIVEL - ALCOOL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 3,87

Atualizado:

Cód.	Descrição	Und.	Marca,	Valor unit.
5907	COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 6,74
5909	COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10	L - LITRO	WATT	R$ 6,84
5911	COMBUSTIVEL - GASOLINA COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 6,59
5913	COMBUSTIVEL - ALCOOL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 4,34

2.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2.1 – O valor acrescido ocorrerá em recursos próprios do município, nas rubricas para o exercício de 2025:

20 – 02.002.04.122.0002.20006.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

61 – 05.001.04.122.0003.20001.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

112 – 06.001.04.122.0003.20015.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

166 – 08.001.15.452.0006.20025.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

199 – 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 f 1.749.0000804

200 – 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 f 1.709.0000000

201 – 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

202 – 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 f 1.759.0000700

203 – 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 f 1.749.0000000

250 – 09.001.20.122.0004.20033.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

251 – 09.001.20.122.0004.20033.3.3.90.30.00.00 f 1.749.0000804

290 – 10.001.08.122.0013.20040.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

392 – 11.001.10.122.0008.20054.3.3.90.30.00.00 f 1.500.1002000

452 – 11.001.10.301.0009.20060.3.3.90.30.00.00 f 1.500.1002000

493 – 11.001.10.302.0010.20063.3.3.90.30.00.00 f 1.500.1002000

576 – 12.001.12.122.0016.20073.3.3.90.30.00.00 f 1.500.1001000

601 – 12.001.12.364.0015.20096.3.3.90.30.00.00 f 1.500.0000000

605 – 12.002.12.361.0016.20077.3.3.90.30.00.00 f 1.599.0000000

606 – 12.002.12.361.0016.20077.3.3.90.30.00.00 f 1.759.0000701

607 – 12.002.12.361.0016.20077.3.3.90.30.00.00 f 1.500.1001000

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOVA MARILANDIA- MT, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MARILANDIA

CONTRATANTE- JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal

R. M. DE SOUZA – EPP

CNPJ 11.212.448/0001-95

DETENTORA DA ATA

Testemunhas:

HYAN DE SOUZA SANTANA ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES

CPF: 050.387.291-18 CPF: 037.071.221-82