Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: C.N. da Paixão - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia civil para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2023; Valor Global: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) Data assinatura: 28/02/2025; Vigência: 02/03/2025 a 01/04/2025; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Lucas Cavichioli Alves, Representante Legal da empresa; Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.