PORTARIA GP Nº 58/2025

DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA JANETE LUCIA LEONARDI PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra.JANETE LUCIA LEONARDI, brasileira, inscrita no CPF nº 041.213.961.89, para o cargo comissionado deSUPERVISOR DE CULTURA, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 03 de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 58/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

SUPERVISOR DE CULTURA, , a Sra. JANETE LUCIA LEONARDI, brasileira, inscrita no CPF nº 041.213.961.89, no dia 03 de fevereiro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 58/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JANETE LUCIA LEONARDI Empossada