PORTARIA GP Nº 60/2025

DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA JOAO FRANCISCO DE MORAES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL -I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr.JOAO FRANCISCO DE MORAES, brasileiro, inscrita no CPF nº 058.688.421.11, para o cargo comissionado deASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL -I, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 04 de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 60/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL -I o Sr. JOAO FRANCISCO DE MORAES, brasileiro, inscrita no CPF nº 058.688.421.11, no dia 04 de fevereiro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 60/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOAO FRANCISCO DE MORAES Empossado