PORTARIA GP Nº 62/2025

DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SENHOR TIAGO FREITAS DOS REIS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr TIAGO FREITAS DOS REIS, brasileiro, do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 05 de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PALCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal