PORTARIA GP Nº 63/2025

DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA SENHORA MARLI DA LUZ PADILHA PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra.MARLI DA LUZ PADILHA, brasileira, portadora do RG nº 16050770 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 006.210.441.13, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15%( quinze por cento), conforme a Lei Complementar 121/2023.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 63/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, a Sra. MARLI DA LUZ PADILHA, brasileira, portadora do RG nº 16050770 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 006.210.441.13, no dia 17 de fevereiro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 63/2025, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

MARLI DA LUZ PADILHA

Empossada