INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria nº 077/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025, visando a “CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO DA DUPLA "MAX E LUAN" E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 25° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: M&L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP – CNPJ: 26.492.162/0001-88.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses contados da assinatura do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine.

Itanhangá – MT, 28 de fevereiro de 2025.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Nº 077/2023